Mauro de Souza/Vagner Basilio/Carlos Grevi
Proposta foi feita pelo MPF à empresa Águas do Paraíba e aos síndicos do Balança mas não Cai
A empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto de Campos, a Águas do Paraíba, e os síndicos responsáveis pelos três condomínios que integram o edifício Dr. Barcellar, popularmente conhecido como "Balança mas não Cai", em Guarus, terão até o dia 15 de julho para apresentarem um projeto técnico para elevação das fossas do condomínio e ligação das mesmas à rede de esgoto existente, bem como o custeio da obra. A proposta foi feita pelo procurador da República, Eduardo dos Santos Oliveira, durante a reunião com os representantes das partes, ocorrida no final da tarde desta quarta (25/06) na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Campos.
O MPF também propôs a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o lançamento de esgoto in natura que ocorre no condomínio direto no Rio Paraíba do Sul, seja cessado. A definição de quem arcará com as despesas das intervenções deve ocorrer numa próxima reunião, que está prevista para acontecer também em julho.
“O fato é, e isso foi constatado por nós, que o esgoto dos três condomínios que integram o Balança mais não Cai, está sendo jogado diretamente no Paraíba, e a concessionária precisa tratar o poluente antes que ele seja despejado no rio. Depois do projeto elaborado e entregue, vamos marcar uma outra data para assinar o TAC”, comentou o procurador informando que as partes se comprometeram a entregar o projeto antes da data prevista.
Além dos representantes da Águas do Paraíba e dos condomínios, participaram ainda da reunião representantes da Prefeitura. “O problema é que as fossas do condomínio estão abaixo do nível da rua. Portanto, o problema agora é de como fazer essa ligação, uma vez que a mesma trata-se de uma obra de engenharia simples, mas que terá seu devido custo”, complementou Eduardo dos Santos.
Por meio de nota, a concessionária Águas do Paraíba informa que, conforme acordado, apresentará em duas semanas “análise de viabilidade técnica, com identificação dos fatores específicos” para a situação de lançamento de esgoto in natura feita pelos três conjuntos de apartamentos que compõem o Condomínio.
Por meio de nota, a concessionária Águas do Paraíba informa que, conforme acordado, apresentará em duas semanas “análise de viabilidade técnica, com identificação dos fatores específicos” para a situação de lançamento de esgoto in natura feita pelos três conjuntos de apartamentos que compõem o Condomínio.
O Superintendente de Águas do Paraíba, engenheiro Mário Fazza explicou que a concessionária vai atuar no sentido de colaborar com a solução pretendida de eliminar o lançamento de esgoto. Apesar de existir rede coletora de esgoto na Avenida Francisco Lamego, em frente aos edifícios, o condomínio não se ligou ao sistema disponibilizado, porque todos os imóveis estão construídos abaixo do nível da rua, cuja solução técnica para o problema será o objeto de estudo de alternativas da empresa.
INTIMAÇÃONo dia 13 de junho, os três síndicos do edifício Dr. Barcellar, além dos secretários municipais e a concessionária Águas do Paraíba foram intimados a comparecerem para a reunião desta quarta-feira, a fim de examinar e assinar, junto ao órgão federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“O Ministério Público Federal acredita que a única solução para impedir o lançamento de esgoto direto no Rio Paraíba do Sul é um acordo entre o condomínio, as secretarias municipais de Obras e a de Meio Ambiente e a empresa Águas do Paraíba”, enfatizou o procurador na oportunidade.
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