11/11/2017, 00h33, Foto: Divulgação
Ex-presidentes e diretores da Petrobras tiveram cerca de R$ 155 milhões em bens móveis e imóveis bloqueados pela Justiça Federal, com alegação de desvio de dinheiro durante a construção de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados da estatal, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. A decisão liminar foi baseada em pedido do Ministério Público Federal (MPF) daquels estado.
O valor, correspondente a 5% do montante contratado para o projeto (R$ 3,1 bilhões), foi adiantado ao consórcio responsável pela obra “sem qualquer contraprestação específica que protegesse a Petrobras em caso de inadimplemento do contrato, como, de fato, aconteceu”, destaca o MPF.
Dos R$ 3,1 bilhões, R$ 2 bilhões foram adiantados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As obras da unidade de fertilizantes estão paralisadas há praticamente três anos, depois que, em dezembro de 2014, a Petrobras rompeu com o consórcio responsável pelo projeto, composto pelas empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil, alegando descumprimento de prazos.
O contrato foi rompido com 80% do projeto já executado e cerca de R$ 3 bilhões já consumidos, segundo estimativas feitas naquela época.
A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e destacou a existência de atos de improbidade que causaram prejuízo ao erário e ofenderam os princípios da Administração Pública pelos então responsáveis pela Petrobras e pelos representantes remanescentes do Consórcio UFN-III, principalmente pelo fato da obra não ter sido concluída e estar paralisada, apesar da realização de pagamentos antecipados.
De acordo com o MPF, foram acusados pela irregularidade os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Maria das Graças Silva Foster; os ex-diretores da Petrobras Almir Guilherme Barbassa, Guilherme de Oliveira Estrella, Jorge Luiz Zelada, e Renato de Souza Duque; as empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil, bem como os representantes legais das empresas à época dos fatos. Antes do rompimento do contrato, a Galvão Engenharia já havia sido citada nas investigações da operação Lava-Jato.
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