27/11/2017, 16h17, Foto: Campos 24 Horas
Aparelhos de telefone celulares piratas serão bloqueados pela Anatel a partir do próximo ano. Mas serão afetados apenas aparelhos irregulares habilitados a partir do dia do recebimento do aviso, portanto, os que já estão em operação não serão bloqueados. Antes disso, porém, um projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás, no dia 22 de fevereiro de 2018. O bloqueio dos celulares começa a partir de 24 de março de 2019.
O bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos. A Agência Nacional de Telecomunicações será a coordenadora do projeto, que vai contar com a participação de indústrias e empresas de telefonia móvel.
Antes que os aparelhos sejam bloqueados, mensagens serão encaminhadas para alertar o consumidor sobre as medidas. Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular.
Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente. Se nenhum número aparecer, ou se o número que aparecer for diferente do que aparece na caixa do aparelho, o celular é falsificado. O bloqueio dos aparelhos deve passar a acontecer, a partir de 9 de maio de 2018.
Assim, modelos de marcas como Vivo, Xiaomi, Huawei e HTC, que não atuam oficialmente por aqui, e outros aparelhos comprados lá fora ou importados (portanto não certificados pela Anatel), como Galaxy Note e iPhone, funcionarão perfeitamente aqui desde que reconheçam a frequência de transmissão usada no país.
A medida vale para os aparelhos piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativas. O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. 2° Fase: A partir de 23 de setembro de 2018, as mensagens começarão a ser enviadas para usuários do Acre, Rondônia, Tocantins, São Paulo e para os demais estados da região Centro-Oeste e região Sul. 3° Fase:
Os usuários da região Nordeste e demais estados da região Norte e Sudeste começam a receber mensagens sobre os aparelhos irregulares a partir de 7 de janeiro de 2019.
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