Defesa de bacharel em Direito que espancou zeladora no ES alega 'insanidade mental'

Preso por espancar uma faxineira dentro de um prédio na Praia do Canto, em Vitória, a defesa do bacharel em Direito Bertrand Aron Franceschi alega insanidade mental do cliente e a Justiça determinou que o acusado passe por perícia médica e psicológica.

Bertrand foi preso no dia 30 de dezembro do ano passado e autuado por tentativa de feminicídio e por porte de drogas para uso pessoal – conforme prevê o artigo 28 da Lei de Tóxicos.

Na ocasião, a defesa de Bertrand pediu a revogação da prisão preventiva dele. No entanto, o Ministério Público Estadual opinou contrariamente ao pedido. Dessa forma, no dia 20 de fevereiro, a juíza Rosa Elena Silverol determinou permanecer com a prisão do acusado. Segundo ela, os bons antecedentes do réu, endereço fixo e emprego lícito não são argumentos suficientes para autorizar a liberação dele diante da gravidade dos fatos narrados nos autos.

Câmera do prédio flagrou agressão A faxineira Creonice Coutinho foi agredida pelo acusado com socos e pontapés. A cena foi flagrada por câmeras de videomonitoramento do prédio.

A defesa de Bertrand alegou insanidade mental por ele já ter apresentado problemas psíquicos anteriormente. Diante do exposto, foi determinado pelo juiz de Direito Marcos Pereira Sanches da 1ª Vara Criminal de Vitória que Bertrand fosse submetido a exames. O magistrado, inclusive, estabeleceu os seguintes questionamentos que devem ser respondidos pelo perito:

1. O acusado era, na época do fato, portador de doença mental?
2. O acusado era, na época do fato, portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
3. Em caso afirmativo aos quesitos anteriores, qual o distúrbio psíquico de que padecia o acusado (mencionar o CID)?
4. Era o acusado, na data do fato, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento?

Em uma outra ação, desta vez ajuizada pela vítima Creonice Coutinho, e que ainda está em tramitação na Justiça, o juiz de Direito Rafael Calmon Rangel da Vara Cível e Comercial de Viana também exigiu que o acusado realizasse perícia médica e psicológica, inclusive, definiu quais peritos deveriam realizar o trabalho em um período máximo de 60 dias, vencendo o prazo no mês de julho.

"Se ele tinha problema mental, por que morava sozinho?"

A faxineira Creonice Coutinho contou à reportagem que nunca viu um comportamento diferente do bacharel em Direito Bertrand Aron Franceschi, de 31 anos. “Ele passava por mim e me cumprimentava, me desejava bom dia. Mas eu penso que se ele tem algum problema mental, por que morava sozinho? A família pagava o aluguel para ele viver lá”, comenta.

Por conta das agressões, Creonice  convive agora com duas hérnias de disco no pescoço, além de fortes dores nos braços que, segundo os médicos, ela terá que se acostumar. Mas as lesões não são apenas físicas, já que a faxineira deixou de trabalhar com medo de sair na rua.

“Ele me deixou em pânico. Eu não conseguia mais dormir porque pensava que a qualquer momento alguém poderia entrar na minha casa. Meu pai mesmo nunca me bateu e eu levei dele uma surra de ficar desacordada”, lembra.

Sem conseguir trabalhar, a família de Creonice tem dado o suporte financeiro para que ela não fique sem comida e remédios. “Viver nessa condição é uma tristeza muito grande porque sempre trabalhei. Homem nenhum nunca me sustentou e eu sempre sustentei minha casa. Eu acho que a Justiça está demorando. Eu tive sérios problemas com essa história”, conta.