Votação dos royalties já gera instabilidade administrativa em Campos
Fotos: Vagner Basilio / Estagiário
Rosinha fala sobre projetos comprometidos até novas definições
Aprovado na Câmara dos
Deputados na noite desta terça-feira (06/11), em Brasília, o projeto de
redistribuição dos royalties do petróleo já causa um clima de
instabilidade nos municípios produtores, que de mãos atadas, devem se
contentar em esperar que o projeto seja levado ao executivo para sanção
ou veto da presidente Dilma Rousseff, para novamente retornar ao
Congresso e, após nova votação que deve resultar também em nova derrota,
seguir para a avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem
caberá avaliar sua constitucionalidade.
A Presidente da República tem 15 dias úteis, contados a partir da data de recebimento do projeto, para sancionar ou vetar (total ou parcialmente). Se não houver manifestação nenhuma até o prazo final, o projeto está automaticamente sancionado. No caso do veto, a presidenta comunica ao presidente do Senado, os motivos do veto no prazo de 48h (após o veto), que será apreciado em sessão conjunta (Senado e Câmara), dentro de 30 dias a contar da data de recebimento.
Em Campos, a prefeita Rosinha Garotinho, vice-presidenta da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), falou ao Site Ururau sobre o quadro de instabilidade instaurado no município, que neste primeiro momento, sem recursos definidos, fica em situação de impasse no prosseguimento de obras e projetos já licitados e aprovados.
TRAGÉDIA ANUNCIADA“Desde 2009 eu venho alertando e dizendo que eles queriam tirar os royalties do petróleo do nosso estado. A princípio, não acreditaram naquelas coisas que eu falava, depois o movimento foi crescendo, a população de Campos foi informada, nós fizemos diversas reuniões com o Ministro Lobão, com o próprio Sarney, enquanto presidente do senado, com o Michel Temer quando era presidente da Câmara, enfim, nós nos movimentamos bastante e dizíamos que nós não teríamos maioria na Câmara pra poder sustentar isso. Conseguimos levar até aqui, mas ontem a maioria votou contra a manutenção dos recursos dos royalties do petróleo para os estados e municípios produtores. Isso é muito ruim pra todo mundo. Campos perde, o estado do Rio inteiro vai perder, o Espírito Santo vai perder. Quebra o Estado do Rio, quebra o Estado do Espírito Santo e principalmente os municípios.
Além do mais, essa situação irá comprometer todo o futuro do município. Infelizmente não existe plano B. A cidade de Campos, assim como todo estado do Rio, não se sustentam sem os royalties. Nós vamos ficar aqui, fechar as portas para pagar folha de salário dos concursados".
DÚVIDAS E CONFIANÇA NO VETO DA PRESIDENTE
“Eu
espero que a presidente Dilma cumpra com a palavra dela e vete isso,
mas também não se encerra ali, esse veto volta para o Congresso e pode
ser aprovado ou não. Se for derrubado no Congresso, vai para o Supremo.
Agora, enquanto tudo isso acontece eu vou continuar recebendo royalties
ou não? Ainda não sei. Até o Supremo julgar tudo isso, vão interromper
os royalties?”.
INSTABILIDADE ADMINISTRATIVA“Isso criou uma instabilidade administrativa muito grande. Eu tenho obras licitadas, que eu ia iniciar agora e não posso porque nós não sabemos no que isso vai dar. Estou reunindo secretários que eu tinha marcado várias reuniões pra decidir coisas que eu não posso decidir. Está se criando uma instabilidade enorme, porque nós não sabemos ainda o que fazer. Eu já tinha o meu orçamento na Câmara aprovado para o ano que vem para os investimentos que eu ia fazer na cidade e que agora não sei como vão ficar.
Eu ia começar agora o “Projeto Águas na Comunidade”. Eu prometi, já está licitado, eu ia começar, mas segurei. Está licitado, eu posso fazer, mas tenho que ter o dinheiro. Eu tenho mais 4.500 casas pra fazer, agora vou ter que esperar. Eu tinha dinheiro pra fazer, agora eu não sei se tenho. Eu tenho a obra do Mercado Municipal que ia começar agora em janeiro. As empresas precisam se mobilizar, já está licitado. Eu também não sei. Eu tenho um monte de obra em andamento. Eu vou ter que desacelerar as obras? Não sei. É difícil porque ainda não se tem uma definição. Sabemos que perdemos. Mas vamos perder a partir de que mês?”
MOMENTO DE UNIÃO E ESPERANÇA"Não
é a Prefeitura que quebra ou a prefeita Rosinha que perde. Perde a
cidade, perde o Estado, perde o estado do Espírito Santo, vai ser uma
lástima pra todos. Os empresários perdem, os meios de comunicação
perdem. Todo mundo perde, porque a economia vai deixar de gerar o
dinheiro na nossa cidade e pior, no nosso Estado, porque o Estado todo
praticamente recebe royalties. O próprio governo do Estado perde. O
governo do Espírito Santo. Isso tudo é um absurdo que estão fazendo. É
inconstitucional e nós esperamos que a presidente Dilma vete. Se
tombarem o veto da presidente isso vai para o Supremo e nós esperamos
que o mesmo, que é o guardião da Constituição possa, de fato, fazer
justiça com os estados produtores”.
MOBILIZAÇÃO POPULAR“Nós estamos numa instabilidade muito grande, sem saber ainda o que fazer, mas quero deixar a população avisada. Quero deixar a população alerta, que se for necessário fazer um ato público pra poder explicar melhor, se for necessário ter que ir pra Brasília, nós estamos avaliando ainda, nós vamos convocar a população de Campos mais uma vez, que nunca nos faltou na luta dos royalties. Inclusive eu tenho que agradecer já aos meios de comunicação que estão ligando, se colocando a disposição se eu precisar de alguma mobilização, porque nessa hora não tem cor partidária. Nessa hora tem que lutar por Campos. Nessa hora tem de unir todos.
Queria dizer que estamos atentos e preocupados. É um momento instável pra Campos, municípios e Estados, mas estamos acompanhando, deixando a população informada. Até porque a população de Campos nunca nos faltou. A luta pelos royalties em Campos foi maciça. Nós conseguimos mobilizar a cidade, ir ao Rio de Janeiro. Estamos sem um comando estadual por que não existe uma mobilização no Estado, mas vamos continuar fazendo e se for preciso, vamos convocar o povo de Campos de novo, que é um povo lutador e guerreiro”.
A Presidente da República tem 15 dias úteis, contados a partir da data de recebimento do projeto, para sancionar ou vetar (total ou parcialmente). Se não houver manifestação nenhuma até o prazo final, o projeto está automaticamente sancionado. No caso do veto, a presidenta comunica ao presidente do Senado, os motivos do veto no prazo de 48h (após o veto), que será apreciado em sessão conjunta (Senado e Câmara), dentro de 30 dias a contar da data de recebimento.
Em Campos, a prefeita Rosinha Garotinho, vice-presidenta da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), falou ao Site Ururau sobre o quadro de instabilidade instaurado no município, que neste primeiro momento, sem recursos definidos, fica em situação de impasse no prosseguimento de obras e projetos já licitados e aprovados.
TRAGÉDIA ANUNCIADA“Desde 2009 eu venho alertando e dizendo que eles queriam tirar os royalties do petróleo do nosso estado. A princípio, não acreditaram naquelas coisas que eu falava, depois o movimento foi crescendo, a população de Campos foi informada, nós fizemos diversas reuniões com o Ministro Lobão, com o próprio Sarney, enquanto presidente do senado, com o Michel Temer quando era presidente da Câmara, enfim, nós nos movimentamos bastante e dizíamos que nós não teríamos maioria na Câmara pra poder sustentar isso. Conseguimos levar até aqui, mas ontem a maioria votou contra a manutenção dos recursos dos royalties do petróleo para os estados e municípios produtores. Isso é muito ruim pra todo mundo. Campos perde, o estado do Rio inteiro vai perder, o Espírito Santo vai perder. Quebra o Estado do Rio, quebra o Estado do Espírito Santo e principalmente os municípios.
Além do mais, essa situação irá comprometer todo o futuro do município. Infelizmente não existe plano B. A cidade de Campos, assim como todo estado do Rio, não se sustentam sem os royalties. Nós vamos ficar aqui, fechar as portas para pagar folha de salário dos concursados".
DÚVIDAS E CONFIANÇA NO VETO DA PRESIDENTE
“Eu
espero que a presidente Dilma cumpra com a palavra dela e vete isso,
mas também não se encerra ali, esse veto volta para o Congresso e pode
ser aprovado ou não. Se for derrubado no Congresso, vai para o Supremo.
Agora, enquanto tudo isso acontece eu vou continuar recebendo royalties
ou não? Ainda não sei. Até o Supremo julgar tudo isso, vão interromper
os royalties?”.INSTABILIDADE ADMINISTRATIVA“Isso criou uma instabilidade administrativa muito grande. Eu tenho obras licitadas, que eu ia iniciar agora e não posso porque nós não sabemos no que isso vai dar. Estou reunindo secretários que eu tinha marcado várias reuniões pra decidir coisas que eu não posso decidir. Está se criando uma instabilidade enorme, porque nós não sabemos ainda o que fazer. Eu já tinha o meu orçamento na Câmara aprovado para o ano que vem para os investimentos que eu ia fazer na cidade e que agora não sei como vão ficar.
Eu ia começar agora o “Projeto Águas na Comunidade”. Eu prometi, já está licitado, eu ia começar, mas segurei. Está licitado, eu posso fazer, mas tenho que ter o dinheiro. Eu tenho mais 4.500 casas pra fazer, agora vou ter que esperar. Eu tinha dinheiro pra fazer, agora eu não sei se tenho. Eu tenho a obra do Mercado Municipal que ia começar agora em janeiro. As empresas precisam se mobilizar, já está licitado. Eu também não sei. Eu tenho um monte de obra em andamento. Eu vou ter que desacelerar as obras? Não sei. É difícil porque ainda não se tem uma definição. Sabemos que perdemos. Mas vamos perder a partir de que mês?”
MOMENTO DE UNIÃO E ESPERANÇA"Não
é a Prefeitura que quebra ou a prefeita Rosinha que perde. Perde a
cidade, perde o Estado, perde o estado do Espírito Santo, vai ser uma
lástima pra todos. Os empresários perdem, os meios de comunicação
perdem. Todo mundo perde, porque a economia vai deixar de gerar o
dinheiro na nossa cidade e pior, no nosso Estado, porque o Estado todo
praticamente recebe royalties. O próprio governo do Estado perde. O
governo do Espírito Santo. Isso tudo é um absurdo que estão fazendo. É
inconstitucional e nós esperamos que a presidente Dilma vete. Se
tombarem o veto da presidente isso vai para o Supremo e nós esperamos
que o mesmo, que é o guardião da Constituição possa, de fato, fazer
justiça com os estados produtores”. MOBILIZAÇÃO POPULAR“Nós estamos numa instabilidade muito grande, sem saber ainda o que fazer, mas quero deixar a população avisada. Quero deixar a população alerta, que se for necessário fazer um ato público pra poder explicar melhor, se for necessário ter que ir pra Brasília, nós estamos avaliando ainda, nós vamos convocar a população de Campos mais uma vez, que nunca nos faltou na luta dos royalties. Inclusive eu tenho que agradecer já aos meios de comunicação que estão ligando, se colocando a disposição se eu precisar de alguma mobilização, porque nessa hora não tem cor partidária. Nessa hora tem que lutar por Campos. Nessa hora tem de unir todos.
Queria dizer que estamos atentos e preocupados. É um momento instável pra Campos, municípios e Estados, mas estamos acompanhando, deixando a população informada. Até porque a população de Campos nunca nos faltou. A luta pelos royalties em Campos foi maciça. Nós conseguimos mobilizar a cidade, ir ao Rio de Janeiro. Estamos sem um comando estadual por que não existe uma mobilização no Estado, mas vamos continuar fazendo e se for preciso, vamos convocar o povo de Campos de novo, que é um povo lutador e guerreiro”.
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