O socorro financeiro de quase R$ 3 bilhões prometido pelo governo federal para o Rio de Janeiroestá mais perto de ser liberado. Na quarta-feira (29), o Tribunal de Contas da União deu sinal verde para União. À noite, o presidente em exercício, Michel Temer, assinou a medida provisória para liberar os recursos. Apesar do texto da medida provisória afirmar que o dinheiro deve ser usado na segurança pública, o secretário Estadual de Fazenda, Júlio Bueno, disse que a destinação que será dada aos recursos do governo federal ainda é uma incógnita e pode ser usada na Linha 4 do metrô.
A medida provisória 736 diz: “auxílio financeiro ao estado do Rio de Janeiro para segurança pública para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O valor total é de R$ 2,9 bilhões.
“A destinação deles ainda é uma incógnita. Na verdade, a gente vinha trabalhando até hoje, até a decisão com o TCU, com várias possibilidades. Essa é uma decisão de governo, que nós ainda não tomamos, será tomada pelo governador Francisco Dornelles, com o governador Luiz Fernando Pezão, e com a equipe econômica do governo. Esse recurso vai nos permitir um alívio para que a gente consiga dar tranquilidade aos Jogos Olímpicos, e, enfim, para fazer com que a Olimpíada seja um sucesso”, disse o secretário de Fazenda.
Júlio Bueno também afirmou que a liberação da ajuda da União vai ajudar o estado a terminar a obra do metrô, mas não explicou como.
“O metrô é uma prioridade para o governo do Rio. O metrô é absolutamente fundamental para que a gente faça uma Olimpíada com segurança e com tranquilidade. Então, evidentemente, que essa entrada dos R$ 2,9 bilhões, ela pode e deve, de algum modo, viabilizar as obras do metrô. Como será isso, nós temos que decidir”, disse Bueno.
O governador em exercício, Francisco Dornelles, se reuniu com defensor-público federal do estado André Castro para falar sobre a situação dos servidores públicos do estado. Mas desta reunião não saiu a data para o pagamento da segunda parcela do pagamento de maio. Dornelles disse que as tratativas para a liberação de verba dos salários e pensões estão adiantadas e o pagamento deve ocorrer em breve.
“Não consigo dizer nesse momento quando, mas essa questão será decidida rapidamente. A destinação desse recurso será colocada de forma transparente para toda sociedade do Rio e evidentemente para os nossos servidores, os quais, constrangidamente, muito constrangidos, nós, infelizmente, não estamos honrando os salários”, acrescentou o secretário Júlio Bueno.
Essa ajuda da União de R$ 2,9 bilhões vai ser entregue como crédito pelo Ministério do Planejamento ao Ministério da Justiça e o secretário Estadual de Fazenda Júlio Bueno espera que esse dinheiro esteja liberado até a sexta-feira (1º) ou na semana que vem. Bueno disse que o dinheiro que está sendo usado por enquanto pelo governo é o que está entrando de impostos pagos pelos contribuintes.
“Tenho uma frase: a gente paga as despesas de ontem e de anteontem com os recursos de hoje. Então, depende de quanto entra de recursos de imposto. Na verdade, nós estamos vivendo com os impostos que a sociedade do Rio de Janeiro paga”, enfatizou o secretário.
“Tenho uma frase: a gente paga as despesas de ontem e de anteontem com os recursos de hoje. Então, depende de quanto entra de recursos de imposto. Na verdade, nós estamos vivendo com os impostos que a sociedade do Rio de Janeiro paga”, enfatizou o secretário.
