sexta-feira, 15 de maio de 2015

Nova condenação dificulta saída de Beira-Mar da prisão antes de 30 anos


Especialista diz que concessão de benefício ficou mais difícil.
Traficante acumula pena de 320 anos de prisão.

Janaína CarvalhoDo G1 Rio
Beira-Mar se declarou8 inocente no julgamento (Foto: Brunno Dantas / TJ-RJ)Beira-Mar se declarou8 inocente no julgamento (Foto: Brunno Dantas / TJ-RJ)
Após ser condenado a mais 120 anos de prisão nesta quarta-feira (13) pelo assassinato de quatro pessoas dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, na Zona Oeste do Rio, há 13 anos, ficou mais difícil para o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, conseguir qualquer benefício de progressão de pena. Somando as condenações anteriores, que chegavam a quase 200 anos, o traficante agora acumula pena de quase 320 anos de prisão.
Segundo o professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas André Mendes, embora o o tempo de permanência no regime penitenciário possa ser reduzido através de benefícios penais, com a nova condenação é pouco provável que o traficante Fernandinho Beira-Mar deixe a cadeia antes de cumprir os 30 anos, como estabelece o Código Penal. Ele está preso desde 2002.

“A contagem dos benefícios penais tem que ser feita em cima do somatório das penas. Com uma nova pena unificada ficou mais difícil receber benefícios. Tudo indica que ele vai ter que cumprir os trinta anos”, disse o professor, ressaltando que a condenação mostra que, apesar da demora, houve uma resposta penal do Estado. “Foram homicídios praticados dentro de um presídio. Apesar da demora, isso é importante dentro de um cenário onde tanto se fala em impunidade”, afirmou Mendes.

Traficante declarou inocência em julgamento
Após mais de 10 horas de julgamento, a sentença foi lida na madrugada desta quinta pelo juiz Fábio Uchoa. O traficante foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas, que são os detentos Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). Para cada crime pegou 30 anos de cadeia.

Ao ser interrogado, Beira-Mar declarou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou.

Segundo a acusação, Beira-Mar teria conseguido abrir caminho dentro do presídio para invadir a ala. O réu negou e disse que ouviu a confusão de longe e foi chamado depois pelos agentes penitenciários para "negociar" a paz dentro da cadeia, por ser considerado "tranquilo".

Ainda segundo o réu, ele ficava na ala A, junto com uma facção que também era distribuída pela ala C, de onde teria partido o ataque executado por 20 criminosos. Os quatro mortos, incluindo o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, eram da segunda quadrilha, situada na ala D.

"O problema era entre as galerias C e D. Ouvimos tiros e pensamos que era fuga. Sabíamos que tinham tomado a cadeia. Nisso, todos correram. Só entrei na galeria depois do fato. Os inspetores chegaram a me pedir ajuda porque sabiam que eu era um cara tranquilo. Nem cheguei a entrar e o Celsinho [da Vila Vintém] já estava saindo [da galeria]", contou.

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