TSE mantém multa a Garotinho e sua mulher por propaganda antecipada

  

As multas de R$ 10 mil impostas a Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha Garotinho, foram mantidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os dois são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada durante o pleito de 2014.

Além da multa por propaganda antecipada, Garotinho chegou a ser preso por suposta compra de votos.
À época, Anthony Garotinho era candidato ao governo do Rio de Janeiro. Além do casal Garotinho, também foi mantida a multa imposta ao vice de Anthony na chapa, Francisco Arthur de Souza Oliveira. A decisão foi tomada por maioria de votos na sessão desta terça-feira (29/11).

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a propaganda antecipada ocorreu em entrevista de quase três horas a uma emissora de rádio em 29 de junho de 2013, pois foram citadas realizações de Garotinho e suas qualidades para ocupar novamente o cargo de governador.

Ao negar o agravo de instrumento apresentado pelos réus, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou que, diante dos fatos apresentados, as citações de obras feitas na gestão de Anthony Garotinho na entrevista “não tem outro objetivo senão enaltecer a sua figura, incutindo no eleitor a ideia de que ele seria o melhor a ocupar o cargo no governo do estado”.

O ministro Luiz Fux divergiu do voto do relator, por entender que as menções a Garotinho na entrevista de rádio não são suficientes para caracterizar a propaganda eleitoral antecipada.

GAROTINHO E A JUSTIÇA

No último dia 24, Anthony Garotinho teve sua prisão revogada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso julgado nesta terça-feira não tem relação com a prisão. O ex-governador foi preso no dia 16 pela Polícia Federal por decisão da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, onde sua mulher, Rosinha Garotinho, é prefeita.

Segundo a denúncia apresentada, Garotinho, que era secretário de Governo, teria oferecido a inserção no cadastro do programa social de moradia Cheque Cidadão aos eleitores em troca de votos. O auxílio governamental é de R$ 200 mensais.

Logo após a prisão, o ex-governador sentiu-se mal e foi internado no hospital municipal Souza Aguiar. No dia 20, foi submetido a um cateterismo. No mesmo período, Garotinho teve um HC negado pelo TSE, que viu tentativa de supressão de instância no pedido. Para a ministra Luciana Lóssio, só se pode questionar decisão de juiz de primeira instância no Tribunal Superior Eleitoral após passar pelo Tribunal Regional Eleitoral.

No dia seguinte à sua prisão, por decisão da Justiça, o ex-governador foi transferido para o hospital penal do Complexo Penitenciário de Bangu. A transferência foi filmada, mostrando Garotinho exaltado, gritando e tentando agredir os bombeiros que o levavam de maca para a ambulância (clique aqui para assistir ao vídeo).

No dia 18, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio concedeu Habeas Corpus ao ex-governador e permitiu que ele fosse transferido da cadeia para um hospital particular. No dia seguinte, o TSE autorizou a prisão domiciliar de Garotinho e ele pôde ser transferido para o Quinta D'Or.

Já no dia 21, Anthony Garotinho pediu sua exoneração do cargo de secretário municipal de Campos. A prefeita da cidade é sua mulher, Rosinha Garotinho. A saída do ex-governador do posto, segundo o decreto que oficializa o ato, ocorre por orientação médica.

SIGILO EM PERIGO

Além da prisão do ex-governador, o caso, assim como ocorreu na operação "lava jato", envolve a quebra de sigilo entre advogado e cliente. Na investigação que apura desvios em contratos da Petrobras, as vítimas foram os profissionais que trabalham no escritório de Roberto Teixeira, além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef.

Na investigação envolvendo Garotinho, os afetados foram seus advogados, Jonas Lopes de Carvalho Neto e Fernando Fernandes, e o próprio ex-governador. No diálogo, gravado antes de Garotinho ser preso, o ex-governador orienta seus advogados a procurarem a ministra Luciana Lóssio para tratar de um Habeas Corpus preventivo.

Garotinho disse que já tinha o contato da ministra, mas que era melhor os advogados falarem com ela. Em outro trecho, ele diz que já conseguiu conversar com a ministra e que explicou todo o caso. Na fala do ex-governador, ela teria ficado "bastante impressionada".

O material foi divulgado pelo Fantástico no dia 20. Além disso, houve uma confusão nas vozes dos representantes de Garotinho, sendo que palavras ditas por Carvalho Neto teriam sido atribuídas a Fernando Fernandes. 

 Fonte

Presidente do Atlético-MG comunica a CBF que não enfrentará a Chapecoense

Daniel Nepomuceno, presidente do Atlético-MG fez um pronunciamento oficial na manhã desta quinta para avisar que a delegação atleticana não vai viajar para Chapecó, mesmo sabendo que o clube deve, com isso, perder os três pontos. O anúncio aconteceu depois de o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, ter afirmado para dirigentes da Chapecoense que a partida da última rodada tem que acontecer: “A cidade de Chapecó merece uma grande festa”.

Del Nero orientou que os atletas que ficaram no Brasil se juntem a juniores e disputem a partida válida pela 38ª rodada do Brasileiro. Nepomuceno não concorda.

“Vim aqui somente informar que o Atlético não irá jogar contra a Chapecoense, não irá para Chapecó jogar a ultima partida. A gente acredita no esporte, respeita a dor, não é o momento de cobrar de jogador nenhum a essência do esporte. Já comuniquei à CBF. Conversei com o presidente da CBF, Marco Polo, que concordou. Nessa partida, o Atlético não irá. Provavelmente, a maior punição é a perda dos três pontos. Isso não altera nada. É o mínimo que tem que ter pelos familiares, pela cidade e pelo país que está sofrendo com isso. Muito obrigado e bom dia a todos”, disse.

O Atlético-MG já tem situação definida no Brasileirão: vai terminar a competição em quarto lugar. A Chapecoense também iria cumprir tabela na última rodada, já que não tem mais chances de terminar no G-6 e já se livrou matematicamente do rebaixamento. Com a decisão da diretoria atleticana, resta apenas um jogo para o Galo fechar a temporada: a finalíssima da Copa do Brasil, contra o Grêmio, na próxima quarta-feira, na Arena do Grêmio. Diogo Giacomini, treinador interino do clube, segue comandando atividades no CT atleticano e preparando o time para a decisão. Na ida, o Atlético-MG foi derrotado por 3 a 1, no Mineirão.

Conmebol vai declarar Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana

A Chapecoense será declarada campeã da Copa Sul-Americana 2016. A Conmebol já tomou a decisão, mas não a anuncia ainda por dois motivos.

1) Não quer tratar publicamente do assunto porque avalia que ainda não é o momento adequado para tratar de assuntos esportivos ou administrativos;

2) Precisa resolver a burocracia necessária, como submeter a decisão ao Conselho da Conmebol (antigo Comitê Executivo) que só volta a se reunir em 21 de dezembro.

Fontes ouvidas pelo GloboEsporte.com na Conmebol, na CBF e na Fifa não acreditam que poderá haver oposição a essa ideia, por isso a tratam como um fato consolidado.

Desta maneira, a Chapecoense estará automaticamente garantida na fase de grupos da Copa Libertadores de 2017, assim como na decisão da Recopa – título que vai decidir contra o Atlético Nacional de Medellín.

O clube colombiano seria o rival da Chape na decisão da Copa Sul-Americana que nunca foi disputada. O Nacional de Medellín pediu publicamente para a Conmebol declarar a Chape campeã. Será atendido.

Temer vai a Chapecó para homenagear vítimas de acidente aéreo, diz governador

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse hoje (1°) que o presidente Michel Temer aceitou seu convite para visitar a cidade catarinense de Chapecó. Segundo ele, a visita será nesta sexta-feira (2). A cidade está comovida após o acidente aéreo que matou jogadores do time local, a Chapecoense.

“Eu convidei o presidente Temer para visitar a cidade, e ele aceitou. A previsão é que ele chegue amanhã”, disse o governador após reunir-se com o presidente no Palácio do Planalto. Ele, no entanto, disse não saber se o presidente participará do velório das vítimas do acidente aéreo.

A previsão é de que o velório seja feito na Arena Condá, estádio da Chapecoense. O dia e o horário da cerimônia ainda não estão definidos, já que depende da liberação dos corpos e do transporte para o Brasil. A chegada dos corpos no município do oeste catarinense está prevista para amanhã. A cerimônia deverá reunir dezenas de milhares de pessoas que irão se despedir das vítimas, especialmente dos integrantes da delegação do clube alviverde.

A assessoria de comunicação da Presidência da República diz que “provavelmente” o presidente Temer irá à cidade como informado pelo governador.

Todos os 71 mortos na queda do avião da Chapecoense são identificados

Todos os 71 mortos na queda do avião da Chapecoense foram identificados no Instituto Médico Legal de Medellín, segundo informou o “Bom Dia Brasil”. O avião caiu perto da cidade colombiana de Medellín na madrugada de terça-feira, deixando, além de 71 mortos, seis feridos.

Com a identificação, os corpos das vítimas brasileiras passarão agora por tratamento para o transporte até o Brasil. Uma força-tarefa com funcionários da Embaixada brasileira em Bogotá e do Itamaraty está na Colômbia para ajudar as famílias nos trâmites burocráticos.

Os corpos dos brasileiros devem chegar entre sexta-feira (2) e sábado (3), segundo o “Bom Dia Brasil”. Além de brasileiros, há entre os mortos cinco bolivianos, um paraguaio e um venezuelano.

Técnicos da Polícia Federal brasileira levaram a Medellín os dados biométricos das vítimas. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também está na cidade para participar da liberação dos corpos das vítimas da tragédia. Ele é uma das quatro pessoas que estava na lista do voo, mas que não embarcaram.

Vítimas

Entre as vítimas do acidente estão jogadores do time catarinense, comissão técnica, dirigentes, jornalistas e a tripulação do avião, que pertencia à empresa boliviana LaMia e havia sido fretado para transportar o time, que iria disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional.

Sobreviveram à queda seis pessoas. Entre eles, estão os jogadores Alan Ruschel, Follmann, que teve uma perna amputada, e Neto, que está em estado crítico. Também foram resgatados com vida o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez.

Falta de combustível

A aeronave com a delegação da Chapecoense estava sem nenhum combustível ao cair, apontam os resultados preliminares da investigação do acidente, divulgados na noite desta quarta-feira (30). A aeronave, que havia saído de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) rumo a Medellín, bateu contra uma montanha na cidade de La Unión.

“Podemos afirmar claramente que a aeronave não tinha combustível no momento do impacto”, disse Freddy Bonilla, secretário de Segurança Aérea da Colômbia.

A constatação da ausência de combustível se deu nas primeiras inspeções dos destroços do avião, afirmou Bonilla. Diante das evidências, segundo ele, os investigadores trabalham com a hipótese de “pane seca”, quando a falta de combustível faz parar os sistemas elétricos da aeronave. “Iniciamos uma apuração para esclarecer o motivo pelo qual essa aeronave estava sem combustível no momento do impacto”, disse o secretário.

A tripulação do Avro RJ-85 da companhia aérea boliviana LaMia pediu prioridade para pousar em razão da falta de combustível à 0h48 (horário de Brasília). Quatro minutos depois, à 0h52, declarou emergência. Os destroços foram encontrados a 17 km do aeroporto José María Córdova.

Uma gravação divulgada pela imprensa colombiana nesta quarta mostra conversa entre um dos pilotos do voo em que ele pede prioridade à controladora de tráfego aéreo justamente em razão da falta de combustível e de pane elétrica. Bonilla afirmou que a equipe de investigação já tem todas as transcrições das conversas entre o voo da LaMia e o controle de tráfego aéreo.

Na última posição em que foi identificado pelos radares colombianos, ainda de acordo com Bonilla, o avião estava mais baixo do que deveria estar: 2.743 metros (9.000 pés), quando a altitude mínima a ser mantida na região era de 3.048 metros (10 mil pés). A necessidade de se manter a determinada altitude acontece em consequência das montanhas no entorno de Medellín.

A análise dos dados das caixas-pretas, já recuperadas, permitirá saber a razão pela qual o piloto estava fora da altitude correta. O equipamento registra as conversas a bordo da cabine de comando e também o o comportamento dos instrumentos e motores da aeronave nos momentos anteriores à queda. O trabalho, no entanto, pode levar meses.

Fonte: G1

Assassinatos no Rio de Janeiro crescem mais de 20% em outubro

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou nesta quarta-feira (30) números que expressam o aumento da violência no Rio de Janeiro. Segundo os dados, o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) no estado subiu 21,5% em outubro, com 82 mais casos em comparação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o G1, 462 pessoas foram mortas no mês passado no Rio. Já no acumulado do ano, os números também são péssimos. De janeiro a outubro, o número de homicídios dolosos saltou de 3.478 (2015), para 4.111 (2016). O crescimento foi de 18,2%.

Outro dado que merece destaque é o de roubo de rua, como aqueles que aparelho celular. O crescimento de 2015 para 2016 foi de 47,8%.

Fonte: Notícias Ao Minuto

Primos são flagrados com revólver embaixo de travesseiro

 Campos 24 Horas

Policiais militares detiveram dois jovens e apreenderam um revólver municiado na manhã desta quinta-feira (01) dentro de uma casa no Parque Presidente Vargas, em Guarus, Campos.

De acordo com a polícia, após informações de que suspeitos teriam invadido uma residência para fazer a segurança do tráfico, os militares procederam ao local e localizaram dois homens. Após revista no imóvel, foi apreendido um revólver calibre 38 com 12 munições, que estava embaixo do travesseiro de um dos suspeitos.

J.C., de 18 anos e R.S., de 17, que são primos, foram levados para a 146ª DP/Guarus, onde o caso foi registrado.

A ação contou com a participação do PATAMO II (sargentos Gesteira e Silva, cabo Lucas e soldado Maurício).