segunda-feira, 14 de julho de 2014

Procuradoria Eleitoral impugna registros de ex-prefeitos da região


Ao todo 35 candidaturas são contestadas como ‘fichas sujas’ e podem recorrer
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Ao todo 35 candidaturas são contestadas como ‘fichas sujas’ e podem recorrer

Entre os últimos dias 7 e 13, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro analisou os 2.852 registros de candidatos nestas eleições no Estado e impugnou 35 desses registros. Com a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) em vigor, políticos fluminenses tiveram seus registros impugnados com base nos critérios de inelegibilidade da lei.
Em sua análise, a PRE/RJ avaliou condições de inelegibilidade como a condenação criminal por órgão colegiado (os chamados “fichas suja”) e suspensão de direitos políticos em condenação por improbidade administrativa.
A PRE impugnou 20 candidaturas a deputado estadual, 14 a deputado federal e um a senador registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ).
Entre os 20 nomes dos que tiveram seus nomes impugnados estão quatro ex-prefeitos da região, Carla Machado (PT), de São João da Barra; Arnaldo Viana (PDT), de Campos; Riverton Mussi (PMDB), de Macaé e Marquinhos Mendes (PMDB), de Cabo Frio, todos por contas irregulares.
Antes da publicação do edital dos registros pelo TRE, a equipe da PRE começara a analisar nomes de candidatos inelegíveis – trabalho feito inclusive em plantões no primeiro fim de semana de julho. As impugnações foram feitas pelo procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger e pela procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias.
Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, o candidato pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica.
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Fonte: ASCOM

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