Um oficial de Justiça acaba de deixar o Senado na tarde desta terça-feira (06/12) sem conseguir que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fosse notificado sobre a decisão liminar proferida na segunda (05/12) pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o seu afastamento da presidência. De acordo com o texto, divulgado no início da tarde, o Senado vai aguardar a decisão do plenário do STF, agendada para ser tomada amanhã (07/12), sobre a manutenção ou não da liminar do ministro.
Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa. A decisão objetiva viabilizar a deliberação da Mesa sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática” do ministro Marco Aurélio.
“Vou atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação dos Poderes”, disse Renan, que criticou o ministro Marco Aurélio “por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo”, disse Calheiros.
Fonte ABr
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