A Justiça Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (2), suspender a obrigatoriedade da Samarco, cujos donos são a a Vale e a BHP Billiton, em distribuir água mineral aos moradores de Colatina, Noroeste do Espírito Santo. Para o juiz Guilherme Alves dos Santos, uma vez restabelecida a captação no Rio Doce e comprovada a potabilidade da água, não há razão para que a empresa continue com a distribuição.
A distribuição começou em novembro de 2015, depois que a lama de rejeitos de minério que vazou da barragem de Mariana, em Minas Gerais, chegou ao Rio Doce, em Colatina. A água ficou imprópria para consumo, mas passou a ser tratada e novamente distribuída aos moradores. Testes feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) atestam a potabilidade da água.
Na decisão, o juiz levou em consideração os laudos de potabilidade apresentados. Ainda considerou que o dinheiro gasto com água mineral poderia ser revertido para outras ações relacionadas ao rompimento da barragem emMariana.
"Posto que, se obrigada a depender recursos com o abastecimento de água mineral à população, mesmo diante da potabilidade atestada pelas centenas de laudos e vários órgãos técnicos, dificilmente recuperaria tais valores se a medida viesse a ser revertida muito ulteriormente (quem ressarciria a embargante/ executada? Os munícipes? O Exequente?). Sem olvidar que, esses recursos, a princípio, poderiam ser direcionados a ações que ainda necessitam de implementação/ execução, como, por exemplo, a busca de fontes alternativas de abastecimento e recuperação do corpo hídrico afetado pela pluma de rejeitos", diz parte da decisão.
A decisão do juiz ocorreu após os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho entrarem com uma ação na Justiça cobrando o retorno da distribuição de água, que foi interrompida no dia 24 de janeiro.
Os órgãos pediram que a Justiça fixasse multa diária no valor de R$ 1 milhão e que a captação de água no Rio Doce fosse interrompida. A Justiça Federal chegou a acatar esse pedido, no dia 27 de janeiro, mas a mineradora entrou com um recurso, que o juiz Guilherme Alves dos Santos acatou.
Samarco
A Samarco informou que foram distribuídos mais de 18 milhões de litros de água mineral no município. Em nota, a mineradora disse que vários laudos de diferentes órgãos atestaram a potabilidade da água captada no Rio Doce e tratada. Com base nesses laudos, há 10 dias a Samarco encerrou a distribuição de água mineral.
A Samarco informou que foram distribuídos mais de 18 milhões de litros de água mineral no município. Em nota, a mineradora disse que vários laudos de diferentes órgãos atestaram a potabilidade da água captada no Rio Doce e tratada. Com base nesses laudos, há 10 dias a Samarco encerrou a distribuição de água mineral.
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