Quase 1 ano após Rosinha cortar salários e reduzir secretarias, Dilma também faz cortes

Ao anunciar  nesta segunda-feira(14/09) um corte superior a R$ 26 bilhões nas despesas do governo, incluindo redução de cargos e  cortes em programas sociais, como forma de evitar o agravamento da crise, a presidente Dilma Rousseff  repete, quase um depois, o que fez a  prefeita Rosinha Garotinho, em outubro de 2014, na Prefeitura de Campos, quando percebeu que o agravamento da crise econômica nacional afetaria em cheio municípios e estados, com a queda de receitas como ICMS e royalties.  Rosinha adotou medidas de ajustes para manter o equilíbrio das contas públicas e assegurou atendimento à população. No conjunto de medidas, a prefeita incluiu redução de 10% de salários de secretários e de todos os cargos comissionados, além da extinção de seis secretarias.
Dilma vai cortar 26 bilhões
O governo decidiu cortar R$ 26 bilhões em seus gastos. Por ordem da presidente Dilma Rousseff, o número foi anunciado em entrevista coletiva pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Segundo uma fonte que trabalhou nas propostas, o governo vai propor a criação da CPMF, como forma de aumentar as receitas e tentar minimizar o aumento de impostos cobrados diretamente dos contribuintes. A tendência é que a alíquota fique em 0,2% de todas as transações financeiras e que tenha data para acabar — a alíquota anterior era de 0,38%. Na semana passada, integrantes da equipe econômica sugeriram que a validade fosse de dois anos.
Na apresentação das medidas pelo governo, o ministro do Planejamento disse que o governo já vem, desde janeiro, fazendo cortes nos gastos do governo. Essa introdução foi uma forma de justificar os novos cortes e os novos impostos que estão por vir. Segundo Barbosa, o esforço fiscal já feito pelo governo foi de R$ 134 bilhões, dos quais 81% com cortes de gastos e 19% com aumento de receita.
A primeira proposta do governo para reduzir ainda mais os gastos é o adiamento do reajuste dos servidores para começar a ser pago em agosto de 2016. Com isso, o governo economiza R$ 7 bilhões. Apenas para o funcionalismo do Poder Executivo, o gasto com aumentos chega a R$ 13,15 bilhões.
O governo também anunciou a suspensão dos concursos em 2016, gerando uma economia de R$ 1,5 bilhão.
Barbosa também informou que o governo vai renegociar contratos do governo de aluguéis, segurança, manutenção e outros serviços, gerando uma economia de R$ 1,6 bilhão no ano que vem.
Além disso, haverá um limite estipulado com o gasto com servidores com diárias, passagens aéreas, auxílio moradia e telefone, o que vai impactar em R$ 200 milhões por ano a menos para o governo. O teto salarial do servidor também será disciplinado, rendendo R$ 800 milhões de economia.
Já com a redução de ministérios e cargos de confiança o governo espera economizar R$ 200 milhões. Outra medida tomada é o fim do abano de permanência pago aos servidores que têm idade para se aposentar, mas permanecem no serviço público, uma economia de R$ 1,2 bilhão por ano.
— Não é uma economia elevada do ponto de vista econômico, mas é economia necessária para melhorar a eficiência do governo — afirmou o ministro Barbosa.
Os cortes e novas tributações são parte de um conjunto de propostas preparado pela equipe econômica nos últimos dias, gerando uma conta de cerca de R$ 65 bilhões. O pacote foi montado para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem e garantir um superávit de 0,7% do PIB.
Dilma já tinha decidido recriar a CPMF no mês passado, mas desistiu da ideia diante da repercussão negativa no Congresso.
O pacote foi discutido esta manhã, no Palácio do Planalto, em reunião de coordenação política, da qual participa a presidente Dilma Rousseff, líderes da base governista no Congresso e uma série de ministros, entre os quais Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Na semana passada, Dilma convocou seus principais ministros para ordenar que seja feito um pente-fino em todos os benefícios sociais concedidos pelo governo. A ideia é identificar e estancar fraudes e desperdícios. Um participante da reunião disse que possivelmente haverá um recadastramento dos beneficiários, para que seja verificado se todos os que recebem atualmente renda do governo cumprem todas as exigências.
A crise econômica, que já era grave, ficou pior na última quinta-feira, quando a agência de risco Standard& Poor’s rebaixou o Brasil, tirando-lhe o chamado grau de investimento. Reservadamente, a avaliação do Ministério da Fazenda é que a perda dessa espécie de atestado de país bom pagador acabou reforçando os argumentos de Levy de que é preciso que o governo corte na própria carne, para dar exemplo de austeridade fiscal.