Justiça determinou afastamento de Arlei Rosa e do secretário de Fazenda.
Afastamento vale por 180 dias a partir desta quinta (10).
Arlei Rosa, prefeito de Teresópolis, Região Serrana do Rio, foi afastado do cargo pela segunda vez nesta quinta-feira (10). O juiz titular da 2ª Vara Cível do município, Mauro Penna Macedo Guita, determinou o afastamento do prefeito e de seu secretário de Fazenda, Geraldo Jorge de Azevedo Carvalho, pelo prazo de 180 dias. Os dois respondem pelo crime de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo Ministério Público no dia 11 de agosto. O vice-prefeito, Márcio Catão, volta a assumir o executivo.
“Determino o afastamento, dos cargos públicos, de ambos os requeridos, a saber, Arlei de Oliveira Rosa, prefeito do município de Teresópolis, e Geraldo de Azevedo Carvalho, secretário municipal de Fazenda, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Os afastamentos dão-se sem prejuízo da remuneração, nos termos do parágrafo único do artigo 20 da Lei nº 8.429/92. Igualmente, pelos fundamentos já expostos, defiro, pois, a indisponibilidade dos bens dos demandados, solidariamente, até o valor do dano (cem milhões de reais)”, disse o juiz.
O magistrado também decidiu pela indisponibilidade dos bens dos dois acusados. De acordo com os autos processuais, o município não repassa as verbas para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Teresópolis (Tereprev), causando ao instituto um déficit de mais de R$ 100 milhões. Com isso, os aposentados, assim como os servidores ativos, enfrentam atrasos no pagamento de salários.
Enriquecimento ilícito
Além de ser suspeito de fazer má gestão dos recursos do Tereprev, Arlei é suspeito de ter uma evolução patrimonial incompatível com a sua renda, um salário de R$ 14,7 mil. O Ministério Público do Rio de Janeiro instalou um inquérito civil público para investigar o caso, a partir de uma denúncia de que o prefeito possui uma propriedade rural em Sapucaia, a 40 quilômetros de Teresópolis, onde mantém um mini-zoológico particular.
Além de ser suspeito de fazer má gestão dos recursos do Tereprev, Arlei é suspeito de ter uma evolução patrimonial incompatível com a sua renda, um salário de R$ 14,7 mil. O Ministério Público do Rio de Janeiro instalou um inquérito civil público para investigar o caso, a partir de uma denúncia de que o prefeito possui uma propriedade rural em Sapucaia, a 40 quilômetros de Teresópolis, onde mantém um mini-zoológico particular.
No dia 18 de agosto, o prefeito havia deixado o cargo por decisão da Câmara Municipal de Teresópolis, que instaurou uma Comissão Processante, mas Arlei Rosa reassumiu no dia 1º de setembro, por decisão da 14ª Câmara Civil do TJRJ, que suspendeu o decreto legislativo.
Comissão Processante (CP)
A Câmara de Vereadores divulgou nesta quinta-feira (10), antes do afastamento de Arlei do cargo, que o prefeito seria ouvido em plenário no dia 24 deste mês. A CP também investiga a má gestão de verbas do Tereprev. O G1 tentou falar, por telefone, com a assessoria de imprensa do legislativo para saber se, com o novo afastamento, o depoimento de Arlei será mantido, mas ainda não consguiu contato.
A Câmara de Vereadores divulgou nesta quinta-feira (10), antes do afastamento de Arlei do cargo, que o prefeito seria ouvido em plenário no dia 24 deste mês. A CP também investiga a má gestão de verbas do Tereprev. O G1 tentou falar, por telefone, com a assessoria de imprensa do legislativo para saber se, com o novo afastamento, o depoimento de Arlei será mantido, mas ainda não consguiu contato.
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