PF pede autorização do STF para ouvir Lula na Lava Jato

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maior investigação em curso na Corte sobre a Operação Lava Jato. A informação foi antecipada nesta sexta-feira (11) pelo site da revista “Época”.
Para justificar o pedido, enviado ao ministro Teori Zavascki na última quarta (09), o delegado Josélio Azevedo de Sousa diz que o petista “pode ter sido beneficiado pela esquema em curso na Petrobras”.
A assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente está em viagem de trabalho à Argentina, não tem conhecimento do documento da Polícia Federal e por isso não vai comentar.
O inquérito apura a suposta participação de 39 políticos e operadores em esquema de distribuição de recursos ilícitos a agentes parlamentares do PT, PMDB e PP. Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado, o pedido foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.
“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidária sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz o pedido.
O pedido também diz que a investigação “não pode estar dissociada da realidade fática que se busca elucidar”. O documento sublinha que trata-se de um “esquema de poder politico alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil” e que teria durado por aproximadamente 10 anos, compreendendo o período de governo de Lula.
Outro trecho diz que nenhum dos investigados nega que nomeações para diretorias da Petrobras “demandaram apoio político-partidário que, por sua vez, reverteu-se em apoio parlamentar, ajudando a formar, assim, a base de sustentação política do governo”.
“Dentro dessa lógica, os indícios de participação devem ser buscados não apenas no rastreamento e identificação de vantagens pessoais porventura obtidas pelo então presidente, mas também nos atos de governo que possibilitaram que o esquema se instituísse e fosse mantido, uma vez que, tal como já assinalado, não se trata apenas de um caso de corrupção clássico”.
No pedido, a PF relaciona diversos trechos das delações premiadas de Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobras suspeito de operar os desvios – e Alberto Youssef – doleiro que seria responsável por pagar propinas e lavar o dinheiro –, em que indicam anuência do ex-presidente ao esquema.
No mesmo pedido, a PF pede também para ouvir os ex-ministros petistas José Dirceu (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais). Todos são relacionados como integrantes do “Primeiro Escalão do Poder Executivo Federal”. Há também pedidos para ouvir o presidente do PT, Rui Falcão, os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra.
Segundo a a PF, as investigações serão complementadas pelas investigações realizadas sobre Dirceu e o também ex-ministro Antonio Palocci sob a supervisão do juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federa em Curitiba, e também com a delação premiada do dono da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, considerado líder do cartel que atuava na Petrobras.
O documento também menciona a presidente Dilma Rousseff, citando cargos que ocupou durante o governo Lula – ministra de Ministra de Minas e Energia (2003 a 2005), presidente do Conselho de Administração da Petrobras (2003 a 2010) e chefe da Casa Civil (2005 a 2010) –, mas que ela não pode ser investigada por determinação da Constituição.