Passageiros relatam desrespeito e tormento em viagens a caminho da praia.
Governador defendeu realização de blitz; entenda a polêmica dos arrastões.
O governador Luiz Fernando Pezão ratificou nesta terça-feira (22) a afirmação do secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, de que a Polícia Militar voltará a fazer blitz em ônibus a caminho da praia no Rio. Um motorista ouvido pelo RJTV disse que os grupos de baderneiros nos coletivos que saem do Subúrbio rumo à Zona Sul são sempre os mesmos.
“Eles pedem para parar nos pontos que eles querem, deixar a porta aberta pra eles cometerem os delitos deles”, contou, com medo de ser identificado.
Um passageiro da linha 474 desabafa e diz que andar nesses ônibus nos fins de semana de sol tem se tornado um tormento. “A molecada não respeita os idosos, não respeita mãe de família, não respeita ninguém. Eles querem barbarizar e ficar por isso mesmo”..
Quem usa o 476 também fica com medo. “Fica aqueles garotinhos aí pulando da janela, pegando celular, tentando entrar empurrando porta”, relatou um passageiro. “A gente fica assustado né, porque as atrocidades que acontecem, o vandalismo. Quando vai chegando o verão, aí fica pior ainda”, destacou outro.
Volta da blitz
A Polícia Militar fazia blitz nessas linhas, que vão do Jacaré e do Méier à Zona Sul. Menores sem documento e sem dinheiro eram levados à delegacia. Mas, desde o dia 10, a PM deixou de retirar os menores do ônibus depois de uma ação movida pela Defensoria Pública. Nela, o juiz Pedro Henrique Alves diz que a PM não pode realizar a apreensão de adolescentes, exceto na hipótese de flagrante.
A Polícia Militar fazia blitz nessas linhas, que vão do Jacaré e do Méier à Zona Sul. Menores sem documento e sem dinheiro eram levados à delegacia. Mas, desde o dia 10, a PM deixou de retirar os menores do ônibus depois de uma ação movida pela Defensoria Pública. Nela, o juiz Pedro Henrique Alves diz que a PM não pode realizar a apreensão de adolescentes, exceto na hipótese de flagrante.
Pezão confirmou que a polícia vai continuar o trabalho de prevenção. “Nós passamos nove finais de semana com sol a pino sem ter um problema de arrastão nas praias”, disse, sobre a atuação da PM antes da proibição da apreensão.
“Se tiver um ônibus com os adolescentes vindo que não pagaram passagem, que estão descalços, de bermuda, sem documento, leva pra delegacia e os pais vêm buscar. Da última vez nós prendemos 112, vieram cinco pais buscar. Isto não é normal. Então, se querem que o filho vai pra praia, acompanha o filho, dê condições de ele passar o dia na praia”, disse o governador.
Pezão destacou que as polícias não têm a função de avaliar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, mas afirmou que elas não deixarão de agir para coibir os arrastões. “Se o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Secretaria de Assistência Social for pra delegacia ver se os meninos são de risco ou não são, eles determinam. Agora, a polícia não vai parar de fazer o seu trabalho”, garantiu.
O defensor-geral André Castro discorda da atuação prévia da Polícia Militar nestas blitz aos ônibus. “Se a pessoa está praticando um ato infracional, se a pessoa está se associando e praticando um ato infracional ou um crime, nós temos aí um caso de intervenção policial. Agora, não se pode considerar suspeito tão somente o fato da pessoa não ter dinheiro”, disse.
Juiz cobra prevenção
Em sua decisão, o juiz Pedro Henrique Alves propõe um plano integrado para a proteção de crianças e adolescentes. Ações conjuntas da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Civil.
Em sua decisão, o juiz Pedro Henrique Alves propõe um plano integrado para a proteção de crianças e adolescentes. Ações conjuntas da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Civil.
No documento, o juiz ainda cita deficiências das políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes e cobra investimentos da prefeitura. O magistrado diz que faltam vagas em creches e que as escolas ou são insuficientes do ponto de vista numérico ou de baixa qualidade. Ele ressalta ainda que as instituições de acolhimento são deficitárias e algumas inabitáveis e que o município do Rio é ausente no seu dever de garantir à criança e ao adolescente, especialmente os mais pobres, políticas eficazes e que cumpram o ordenamento jurídico brasileiro.
Prefeitura nega omissão
O prefeito Eduardo Paes negou que a prefeitura tenha se ausentado de sua função de proteger crianças e adolescentes. “São as injustiças do Brasil. E aí? Nós vamos justificar então o sujeito ir pra rua, ficar assaltando, ficar agredindo pessoas que tão pela praia por esses problemas sociais do Brasil?”, questionou o prefeito, enfatizando que “quanto a esses delinquentes é caso de segurança pública”.
O prefeito Eduardo Paes negou que a prefeitura tenha se ausentado de sua função de proteger crianças e adolescentes. “São as injustiças do Brasil. E aí? Nós vamos justificar então o sujeito ir pra rua, ficar assaltando, ficar agredindo pessoas que tão pela praia por esses problemas sociais do Brasil?”, questionou o prefeito, enfatizando que “quanto a esses delinquentes é caso de segurança pública”.
“A prefeitura não se nega tomar suas atitudes, mas nós não vamos tratar delinquentes, marginais, pessoas que vão para as ruas fazer baderna, para fazer bagunça, para assaltar, para criar clima de violência de terror, nós não vamos tratar isto como problema social. Na nossa visão, este é um problema de segurança pública e para tal as forças policias, as forças da guarda municipal, dentro das suas limitações”, disse o prefeito.
Paes reiterou, durante coletiva de imprensa, que não vai destacar assistentes sociais para o trabalho preventivo dos arrastões. “E não me peçam para botar assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social, doces senhoras, na sua maioria, preparadas para fazer assistência social, para fazer uma abordagem distinta, eles terem que bater um papinho com um sujeito com um pedaço de pau na mão. Isso, nem é isso que o juiz pediu”.
Vulnerabilidade X delinquência
Para o Ministério Público, é preciso clareza na definição do que é um menor em situação de vulnerabilidade e um menor envolvido com a prática de atos infracionais.
Para o Ministério Público, é preciso clareza na definição do que é um menor em situação de vulnerabilidade e um menor envolvido com a prática de atos infracionais.
“Se é um grupo de menores que está comportado, exercendo puro e simplesmente o seu direito de ir e vir, garantido a todos pela Constituição Federal, não há o que fazer. Mas, se os menores estão fazendo arruaça, eles estão cometendo fatos que na legislação penal são definidos como crimes ou contravenção e portanto devem ser coibidos”, disse o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.
Operação verão
Representantes da prefeitura, da Secretaria de Segurança e das polícias Militar e Civil se reuniram nesta terça-feira à tarde. Eles anunciaram que vão trabalhar juntos e que a operação verão já começa neste sábado (26), uma semana antes do previsto. Segundo o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, outros órgãos públicos participarão das ações da Polícia Militar.
Representantes da prefeitura, da Secretaria de Segurança e das polícias Militar e Civil se reuniram nesta terça-feira à tarde. Eles anunciaram que vão trabalhar juntos e que a operação verão já começa neste sábado (26), uma semana antes do previsto. Segundo o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, outros órgãos públicos participarão das ações da Polícia Militar.
"Precisamos de articulações para que a gente possa agir. Trouxemos oito instituições. Vamos antecipar a Operação Verão e fazer o trabalho que sempre fizemos, fazendo blitz, parando ônibus, dessa vez com apoio de outros órgãos para que tenhamos mais legitimidade nas nossas ações. As pessoas que moram perto e longe querem ir à praia, vamos garantir isso mostrando que há senso de organização, planejamento", explicou Beltrame após reunião com autoridades no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), nesta terça-feira (22).
Além do secretário, participaram da reunião o vice-prefeito Adilson Batista, o chefe de polícia Civil, Fernando Veloso, o coronel PM Claudio Lima Freire, entre outros. "Há uma compreensão de todos que isso é inaceitável. Por isso, combinamos uma ação conjunta de todos: prefeitura e polícias. A Secretaria de Assistência Social vai se colocar como suporte nessas ações", disse o vice-prefeito
Nenhum comentário:
Postar um comentário