MP pediu e obteve transferência de Caxias temendo possível resgaste.
O acusado será julgado por comandar uma execução em 1999.
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, vai ser julgado pela execução de um homem, em 1999, no fórum num dos Tribunais do Júri do Centro do Rio, e não onde corre o processo, na Vara Criminal de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. A data do julgamento ainda não foi divulgada.
O Ministério Público pediu e obteve da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a transferência do julgamento para evitar uma possível tentativa de resgate do traficante, e impedir que o acusado possa intimidar e influenciar os jurados.
A 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, expediu nesta terça ofício ao Fórum da Capital informando sobre a trasnferência. Segundo o Tribunal do Júri, o próximo passo é o sorteio para decidir qual vara criminal vai julgar o processo.
Beira-Mar é acusado de comandar a execução do estudante de informática Michel Anderson Nascimento dos Santos, de 21 anos, em dezembro de 1999, na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias. O rapaz foi submetido a uma sessão de tortura, em que teve pés, mãos e orelhas decepadas, tendo sido obrigado a engolir uma delas.
Preso desde 2002, Beira-Mar está detido em presídio federal e já tem mais de 200 anos de penas somadas, segundo o MP.
Preso desde 2002, Beira-Mar está detido em presídio federal e já tem mais de 200 anos de penas somadas, segundo o MP.
Ao determinar a transferência do julgamento de Beira Mar para a capital, o ministro Félix Fischer declarou:
"Dessarte, o excerto acima destaca a periculosidade do réu, nacionalmente reconhecido como líder de fação criminosa voltada para o tráfico ilícito de entorpecentes e armas, bem como realça dados concretos que evidenciam a dúvida sobre a imparcialidade dos jurados: a manifestação de alguns jurados que, ao comparecerem na data designada para a realização do julgamento - frise-se, não realizado por falta de quórum -, afirmaram ter os jurados faltantes receio dele participar. Fez-se referência, ainda, cumpre assinalar, a possível tentativa de resgate do acusado, ora recorrido, durante a sessão de julgamento, conforme notícia anônima veiculada em jornal de grande circulação".
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Condenação em maio
Em maio, o traficante foi condenado a 120 anos de prisão pela acusação de liderar uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciári
Em maio, o traficante foi condenado a 120 anos de prisão pela acusação de liderar uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciári
o de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, quando quatro rivais foram assassinados.
Após mais de 10 horas de julgamento, a sentença foi lida na madrugada pelo juiz Fábio Uchoa. O traficante foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas, que são os detentos Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). Para cada crime pegou 30 anos de cadeia.
Ao ser interrogado, Beira-Mar declarou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou.
Segundo a acusação, Beira-Mar teria conseguido abrir caminho dentro do presídio para invadir a ala. O réu negou e disse que ouviu a confusão de longe e foi chamado depois pelos agentes penitenciários para "negociar" a paz dentro da cadeia, por ser considerado "tranquilo".
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