quarta-feira, 22 de julho de 2015

TJRJ: atendimento à mulher vítima de violência em Morro do Coco


atendimento à mulherOfertar celeridade à medida protetiva de urgência à mulher vítima de violência doméstica. Este é o objetivo principal do Projeto Violeta, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Nesta quarta-feira (22), através do projeto, está sendo realizada a primeira ação do Juizado Móvel de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no distrito de Morro do Coco, na Região Norte do município.
Assim como nos I e o V Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Rio de Janeiro, onde o Vilota está em funcionamento, a ideia é prestar todo o atendimento à vítima em no máximo quatro horas.
A realização do projeto no município tem o apoio da Prefeitura de Campos, através da Superintendência de Comunicação Social, da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social e da Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária.
Segundo a coordenadora técnica do projeto, Simone de Mendonça Cosendey, neste primeiro momento está sendo realizado um trabalho de conscientização e informação à comunidade de que o Poder Judiciário se faz presente.
– Assim que a vítima chega até a unidade buscando atendimento, ela é assistida por psicólogo e assistente social. Em seguida, é encaminhada para a equipe da Polícia Civil para confecção do Registro de Ocorrência (RO). Depois é atendida pela Defensoria Pública e por final, pela Promotoria Pública e pelo juiz, que irá deferir ou não, a medida protetiva – disse Simone, informando que de 2013 até este ano, mais de 500 pessoas foram atendidas na capital. Ela informou que o atendimento será realizado novamente nos dias 12 e 26 de agosto, em Morro do Coco.
A medida protetiva deferida não significa que o processo acabou e nem que o agressor vai rever seu comportamento. A vítima deverá acompanhar o procedimento junto à Defensoria Pública da Mulher ou pelo advogado constituído, para orientações jurídicas.
Para a juíza do 2º Juizado Especial Cível de Campos, Elizabeth Franco Longobardi, a ideia de levar a justiça às comunidades é muito importante. “É a Justiça mais próxima da mulher. E para eu deferir uma medida protetiva, vai depender das provas apresentadas pela vítima”, afirmou.
De acordo com a delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Ana Paula Carvalho, a unidade móvel pode ser a solução dos problemas para as mulheres vítimas de violência.

Nenhum comentário:

Postar um comentário