Trabalhadores da Bahia tinham péssimas condições de vida e serviço.
Promessa era de R$ 8,50 por saca de café recolhida, mas não foi cumprido.
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) sobre um empresário suspeito de submeter 86 pessoas a trabalho análogo ao escravo, em uma fazenda deSooretama, região Norte do estado. O caso ocorreu em 2014.
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A propriedade fica no Distrito Córrego Rodrigues, no município. A maior parte do trabalhadores na situação era do estado da Bahia, e foi trazida por dois ônibus clandestinos e uma van contratada por um dos capatazes do empresário.
Ao chegar na lavoura de café, os trabalhadores eram abrigados em alojamentos com péssimas condições. Os quartos não possuíam ventilação, e havia esgoto aberto dentro do local.
Além disso, os sanitários não eram ligados à rede de esgoto e os dejetos eram despejados a céu aberto nos arredores da residência.
O espaço em que dormiam era o mesmo em que os trabalhadores faziam suas refeições, já que não havia cozinha. O MPF também descobriu que para o uso de botija de gás, o empresário cobrava R$ 40 dos trabalhadores.
Situações
Sem nem ter recebido qualquer salário, os trabalhadores já chegavam à propriedade devendo ao empresário. Isso porque na descida do ônibus, o capataz informava que seria descontado R$ 100 do que seria pago a cada um para cobrir os gatos com o ônibus.
Sem nem ter recebido qualquer salário, os trabalhadores já chegavam à propriedade devendo ao empresário. Isso porque na descida do ônibus, o capataz informava que seria descontado R$ 100 do que seria pago a cada um para cobrir os gatos com o ônibus.
Segundo as investigações, era negociado que o empresário pagaria R$ 8,50 por cada saca de café. Mas no primeiro pagamento cada um deles recebeu apenas R$ 7. O empresário teria afirmado que o restante seria pago ao final dos trabalhos na lavoura.
A colheita do café se iniciava às 5h e ia até às 17h. Um caminhão era responsável pelo transporte do trabalhadores à lavoura. O empresário não assinava a carteira de trabalho deles, e nem recolhia as contribuições previdenciárias que eles teriam direito.
Crimes
Mesmo depois de receber onze autos de infração, o empresário não fez nenhuma mudança e tampouco providenciou o registro dos funcionários.
Mesmo depois de receber onze autos de infração, o empresário não fez nenhuma mudança e tampouco providenciou o registro dos funcionários.
O MPF-ES quer que o empresário seja condenado por reduzir 86 trabalhadores à condição análoga à de escravos e por omitir-se da obrigação de anotar o nome de todos eles nas suas carteiras de trabalho.
Além disso, ele deve responder à Justiça por aliciar trabalhadores com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional, com agravante do aliciamento ter sido feito mediante fraude, e sem assegurar condição de retorno dos trabalhadores a seu lugar de origem.
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