Procuradoria afirma que acusados podem responder em quatro esferas.
Valor foi sublocado duas vezes e foi usado em empresas de professores.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apura uma fraude de até R$ 17 milhões em contratos firmados entre a Petrobras e a Unirio.
Segundo a investigação, o valor foi sublocado pela universidade à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência do Rio (FunRio), que por sua vez sublocou o valor para empresas que tinham, entre seus funcionários, servidores e professores da própria universidade. Todos os contratos foram feitos sem licitação.
O procurador Leandro Mitidieri, responsável pelo caso, afirma que pode ter havido negligência de dirigentes da universidade, e que os responsáveis podem responder em até quatro esferas.
"Esses mesmos fatos geram responsabilidades no plano penal, no plano civil, referente ao ressarcimento ao erário, que já tem decisão do TCU, além da responsabilidade político administrativa, com impedimento de eleição, além de sanções administrativas dentro da Unirio", explicou o procurador.
Segundo ele, uma reunião será agendada com a reitoria da universidade e a Controladoria Geral da União para resolver o assunto das sanções administrativas internas, que podem implicar em acusações de improbidade administrativa e até inelegibilidade dentro da Unirio. Há indícios da participação de um ex-decano, Astécio Kiyoshi Tanaka, e dois funcionários lgiados À FunRio, que também está sendo investigada pelos contratos, datados de 2011.
Uma decisão de 2014 do Tribunal de Contas da União já determinou que a Universidade explique como irá ressarcir o erário público pelas fraudes, de acordo com o procurador. Segundo ele, no entanto, não houve resposta da instituição a respeito.
Unirio responde
Em nota, a Unirio afirma que diante das irregularidades apontadas pela CGU/RJ, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), "ocasião em que o Reitor determinou a suspensão dos repasses dos recursos destinados à execução do Termo de Cooperação (Processo no. 23102000497/2008-89) e deu início à apuração de responsabilidades com vistas à punição dos envolvido". A universidade afirma ainda que houve a remessa de peças dos autos ao Ministério Público Federal e também à Petrobras.
Por fim, a Unirio diz que solicitou a instauração de um novo PAD e que está empenhada no esclarecimento dos fatos, que considera graves.
O procurador Leandro Mitidieri, responsável pelo caso, afirma que pode ter havido negligência de dirigentes da universidade, e que os responsáveis podem responder em até quatro esferas.
"Esses mesmos fatos geram responsabilidades no plano penal, no plano civil, referente ao ressarcimento ao erário, que já tem decisão do TCU, além da responsabilidade político administrativa, com impedimento de eleição, além de sanções administrativas dentro da Unirio", explicou o procurador.
Segundo ele, uma reunião será agendada com a reitoria da universidade e a Controladoria Geral da União para resolver o assunto das sanções administrativas internas, que podem implicar em acusações de improbidade administrativa e até inelegibilidade dentro da Unirio. Há indícios da participação de um ex-decano, Astécio Kiyoshi Tanaka, e dois funcionários lgiados À FunRio, que também está sendo investigada pelos contratos, datados de 2011.
Uma decisão de 2014 do Tribunal de Contas da União já determinou que a Universidade explique como irá ressarcir o erário público pelas fraudes, de acordo com o procurador. Segundo ele, no entanto, não houve resposta da instituição a respeito.
Unirio responde
Em nota, a Unirio afirma que diante das irregularidades apontadas pela CGU/RJ, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), "ocasião em que o Reitor determinou a suspensão dos repasses dos recursos destinados à execução do Termo de Cooperação (Processo no. 23102000497/2008-89) e deu início à apuração de responsabilidades com vistas à punição dos envolvido". A universidade afirma ainda que houve a remessa de peças dos autos ao Ministério Público Federal e também à Petrobras.
Por fim, a Unirio diz que solicitou a instauração de um novo PAD e que está empenhada no esclarecimento dos fatos, que considera graves.
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