Mauro de Souza/ Arquivo
Descumprimento da regra poderá ensejar a aplicação de penalidades
A partir de abril, estará proibida a utilização de qualquer tipo de película, também conhecido como insulfilm, nos vidros dos veículos das autoescolas destinados a aprendizagem. A medida tem como objetivo impedir que a falta de visibilidade prejudique a avaliação dos examinadores nas provas práticas de direção.
Ainda segundo a Portaria, o descumprimento da regra poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas na Resolução do Contran Nº 358, de 2010, como advertência por escrito; suspensão das atividades por até 30 dias ou 60 dias; e cassação do credenciamento.
A proibição consta na Portaria Nº 4575, assinada pelo presidente do Detran, José Carlos dos Santos Araújo, e publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (02/03).
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