Rosemere Ferreira, chefe da quadrilha, e mais dois ganharam habeas corpus.
Eles são acusados de praticarem abortos na Região Metropoliana do Rio.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus a três acusados de trabalharem em clínicas de aborto no Rio. Rosemere Ferreira, Edílson dos Santos e Carlos Eduardo de Souza Pinto foram presos em flagrante suspeitos de formarem uma quadrilha que praticava o crime. A liberdade provisória foi obtida após recurso em cima de processos correntes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O trio já teve uma clínica de abortos fechada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em 2013. Eles foram presos em flagrante, mas também obtiveram liberdade na ocasião. No entanto, a quadrilha ficou mais conhecida após a morte de Jandira Magdalena dos Santos, de 27 anos. Ela foi a uma clínica de aborto na Zona Oeste do Rio e não resistiu ao procedimento. Seu corpo foi encontrado dias depois dentro de um carro queimado.
Rosemere era clínica de enfermagem e chefe da quadrilha. Seu marido, Edilson dos Santos, também participava de abortos nas clínicas do grupo. Carlos Eduardo de Souza Pinto é médico e tem quatro processos judiciais por aborto.
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Entenda o caso
No dia 26 de agosto, Jandira saiu de casa para fazer um aborto e não voltou mais. Maria Ângela Magdalena contou que a filha estava com cerca de 12 semanas de gestação e que teria decidido abortar por "desespero".
"A gente é muito unido. Eu sabia [que ela estava grávida] e queria muito. Doze ou treze semanas. Ela estava muito preocupada, no desespero mesmo. Tanto que ela confiou na primeira pessoa que apareceu", disse a mãe logo após a sumiço da jovem. Ainda segundo Ângela, Jandira pagou R$ 4,5 mil para fazer o aborto.
No dia 27 de agosto o corpo carbonizado, sem as digitais e a arcada dentária, foi encontrado dentro de um carro em Guaratiba, na Zona Oeste. De acordo com a Polícia Civil, um exame comprovou a compatibilidade genética entre o corpo encontrado no carro e a mãe de Jandira, mas apenas a Justiça poderia incluir o nome da jovem na certidão de óbito. Sem a decisão de um juiz, ela ainda seria enterrada sem identificação. Para resolver o problema, a família recorreu à Defensoria Pública. O enterro foi autorizado pela Justiça na madrugada desta quinta-feira (25).
Dez denunciados
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que denunciou, nesta terça-feira (18), dez pessoas por envolvimento na morte de Jandira Magdalena dos Santos Cruz, após a prática de um aborto, no dia 26 de agosto. O corpo da vítima foi encontrado carbonizado, sem os dentes e com os membros inferiores e superiores mutilados, para que não fosse identificado.
No dia 26 de agosto, Jandira saiu de casa para fazer um aborto e não voltou mais. Maria Ângela Magdalena contou que a filha estava com cerca de 12 semanas de gestação e que teria decidido abortar por "desespero".
"A gente é muito unido. Eu sabia [que ela estava grávida] e queria muito. Doze ou treze semanas. Ela estava muito preocupada, no desespero mesmo. Tanto que ela confiou na primeira pessoa que apareceu", disse a mãe logo após a sumiço da jovem. Ainda segundo Ângela, Jandira pagou R$ 4,5 mil para fazer o aborto.
No dia 27 de agosto o corpo carbonizado, sem as digitais e a arcada dentária, foi encontrado dentro de um carro em Guaratiba, na Zona Oeste. De acordo com a Polícia Civil, um exame comprovou a compatibilidade genética entre o corpo encontrado no carro e a mãe de Jandira, mas apenas a Justiça poderia incluir o nome da jovem na certidão de óbito. Sem a decisão de um juiz, ela ainda seria enterrada sem identificação. Para resolver o problema, a família recorreu à Defensoria Pública. O enterro foi autorizado pela Justiça na madrugada desta quinta-feira (25).
Dez denunciados
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que denunciou, nesta terça-feira (18), dez pessoas por envolvimento na morte de Jandira Magdalena dos Santos Cruz, após a prática de um aborto, no dia 26 de agosto. O corpo da vítima foi encontrado carbonizado, sem os dentes e com os membros inferiores e superiores mutilados, para que não fosse identificado.
No documento, encaminhado pela 27ª Promotoria de Investigação Penal à 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, o promotor de Justiça Bruno de Lima Stibich requer a condenação dos denunciados, pelo Tribunal do Júri, em virtude da realização dos crimes de homicídio duplamente qualificado, fraude processual, destruição e ocultação de cadáver, formação de quadrilha e provocar aborto com o consentimento da gestante — outros 2 abortos foram realizados na clínica clandestina no dia 26 de agosto.
Os denunciados são: Carlos Augusto Graça de Oliveira, Rosemere Aparecida Ferreira, Keilla Leal da Silva, Vanuza Vais Baldacine, Carlos Antônio de Oliveira Júnior, Mônica Gomes Teixeira, Marcelo Eduardo de Medeiros, Agda Pereira Iório, Jorge dos Santos Pires e Luciano Luís Gouvêa Pacheco. Caso condenados, ainda segundo o MP, eles poderão pegar pena de reclusão de até 48 anos.
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