Dois advogados são suspeitos de participar do 'esquema'.
Ação teve início às 5h desta quinta-feira (22).
A Polícia Federal cumpre 12 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (22), na chamada 'Operação Miragem', em Vitória, Vila Velha e Cariacica. Dois advogados são suspeitos de participar de fraudes estimadas em cerca de R$ 72 milhões em Compensação e Suspensão de Tributos Fazendários e Previdenciários, referentes ao período de 2009 a 2013. A ação começou às 5h e o resultado vai ser divulgado a partir das 10h30.
Também participam da operação a Receita Federal e o Ministério Público Federal. As fraudes se referem à utilização de créditos fictícios em face da União para compensar tributos federais ou suspender sua cobrança. Tais créditos foram transferidos aos contribuintes por meio de escrituras públicas eivadas de inconsistências, lavradas em cartório de registro de notas.
Segundo a Polícia Federal, os advogados suspeitos recebiam percentual de até 50% dos tributos indevidamente compensados pelas empresas e pela venda dos créditos e operacionalização dos procedimentos de compensação.
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Os 12 mandados de busca e apreensão são cumpridos em escritórios de advocacia, num cartório de registro de notas, em empresas que utilizaram créditos inexistentes e nas residências dos principais envolvidos.
Além disso, estão sendo cumpridos 10 mandados de condução coercitiva de investigados e/ou envolvidos, bem como a busca e apreensão/sequestro de bens e o bloqueio de valores em nome dos advogados e de suas empresas.
Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As penas somadas podem chegar a 16 anos. Participam da ação 76 (setenta e seis) policiais federais e 38 (trinta e oito) servidores da Receita Federal.
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