sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

TRE-RJ finaliza julgamento de contas dos eleitos


TRE capaTodas as 178 contas de campanha dos candidatos eleitos e dos 1º e 2º suplentes já foram julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro até a última sexta-feira (5). O julgamento das contas é requisito para a diplomação, que ocorrerá no próximo dia 15, às 14h, em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com a legislação eleitoral, as contas dos candidatos derrotados na disputa por cargos majoritários devem ser julgadas até julho do ano seguinte ao pleito. O candidato que não prestar contas não pode ser diplomado, mas, em caso de desaprovação, o processo será enviado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para apuração de eventual abuso de poder econômico.
O inteiro teor dos acórdãos dos processos julgados pode ser consultado aqui. O interessado deve selecionar “PC – Prestação de Contas” na opção “Classe” e digitar o nome do candidato no campo “Conteúdo”.

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