Caso aconteceu em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.
Vítima tentou registrar ocorrência; dono da boate confirmou expulsão.
Uma travesti de 25 anos foi expulsa de uma casa noturna em Cabo Frio, na Região dos Lagos doRio de Janeiro, após ter tentado usar um banheiro feminino. Nesta sexta-feira (12), o presidente do Fórum de ONGs LGBTs da Baixada Litorânea declarou que vai abrir um processo administrativo para que o estabelecimento seja penalizado. De acordo com Bárbara Whinter, vítima da discriminação, o caso aconteceu na quarta-feira (3), na boate The Best Etílico, que funciona no Boulevard Canal, um dos pontos turísticos mais visitados na cidade.
"Fui ao banheiro retocar minha maquiagem e fazer minhas necessidades e percebi que duas mulheres me encararam. Logo depois o segurança da casa chegou na porta do banheiro e disse que eu não poderia ficar ali, que eu deveria usar o banheiro masculino", disse Bárbara.
Mesmo discordando com o segurança, a jovem saiu do banheiro e voltou para pista de dança. Algumas horas depois voltou ao mesmo sanitário e mais uma vez o segurança disse que ela não deveria estar ali.
"Eu achei um absurdo ele ter voltado. Eu sou mulher. Tenho meus direitos. Fui discriminada. Ele não deixou eu voltar para pista de dança. Uma amiga minha teve que pegar minha bolsa na mesa, para que eu pudesse pagar minha conta e ir embora, porque ele mandou eu sair".
Dono da boate confirmou expulsão
O proprietário da casa noturna The Best Etílico confirmou que seguranças expulsaram a jovem. Por telefone, Osmario Martins disse que muitas clientes reclamaram e que teve que tomar alguma atitude.
O proprietário da casa noturna The Best Etílico confirmou que seguranças expulsaram a jovem. Por telefone, Osmario Martins disse que muitas clientes reclamaram e que teve que tomar alguma atitude.
"Eu conheço esse rapaz há sete anos. Foi a primeira vez que eu vi ele vestido de mulher. Ele sempre foi no banheiro masculino. Os seguranças avisaram duas vezes que ele estava errado, que as pessoas estavam reclamando e mesmo assim ele foi outra vez ao banheiro feminino", disse.
O dono da boate informou ainda que não tem nenhum problema em receber homossexuais, travestis ou transexuais. "Eles só precisam respeitar as regras da casa".
Não conseguiu registrar ocorrência
Depois do ocorrido, Bárbara Whinter, foi à delegacia de Cabo Frio tentar registrar ocorrência de discriminação contra identidade de gênero. Chegando ao local, foi informada por um policial que "esse tipo de ocorrência não poderia ser realizada".
Depois do ocorrido, Bárbara Whinter, foi à delegacia de Cabo Frio tentar registrar ocorrência de discriminação contra identidade de gênero. Chegando ao local, foi informada por um policial que "esse tipo de ocorrência não poderia ser realizada".
"Eu não entendi muito bem porque eu não pude registrar ocorrência. Eu me senti constrangida. Mas mesmo assim não posso deixar que esse caso caia no esquecimento", disse a jovem.
Delegado quer ouví-la
Sobre o impedimento em registrar a ocorrência, a assessoria da Polícia Civil disse que o delegado Lauro Coelho, da 126ª DP, em Cabo Frio, se colocou à disposição para atender a vítima na unidade. Ele irá avaliar a conduta dos servidores que estavam de plantão no dia.
Sobre o impedimento em registrar a ocorrência, a assessoria da Polícia Civil disse que o delegado Lauro Coelho, da 126ª DP, em Cabo Frio, se colocou à disposição para atender a vítima na unidade. Ele irá avaliar a conduta dos servidores que estavam de plantão no dia.
A assessoria informou também que qualquer pessoa que não for bem atendida em alguma unidade pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelos telefones (21) 2334-8823 e (21) 2334-8835.
Processo administrativo
Rodolpho Campbell, presidente do Grupo Iguais e do Fórum de ONGs LGBTs da Baixada Litorânea, declarou que nesta sexta será aberto um processo administratvio junto à Prefeitura de Cabo Frio, baseado na Lei Municipal 2557 de março de 2014 que diz que " será punida toda e qualquer forma de discriminação, prática de violência ou manifestação atentatória contra o gênero, raça, manifestação religiosa ou crença ou orientação sexual na forma da presente Lei.
Rodolpho Campbell, presidente do Grupo Iguais e do Fórum de ONGs LGBTs da Baixada Litorânea, declarou que nesta sexta será aberto um processo administratvio junto à Prefeitura de Cabo Frio, baseado na Lei Municipal 2557 de março de 2014 que diz que " será punida toda e qualquer forma de discriminação, prática de violência ou manifestação atentatória contra o gênero, raça, manifestação religiosa ou crença ou orientação sexual na forma da presente Lei.
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
A coordenadora geral de Promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Samanda Freitas, disse que as medidas necessárias precisam ser tomadas. "Vamos passar esse caso para os órgãos responsáveis no Rio de Janeiro. Temos uma parceria com o estado do Rio. Um estado que é considerado modelo nas políticas públicas de enfrentamento à homofobia e da cidadania para a população LGBT. Algo precisa ser feito", declarou.
A coordenadora geral de Promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Samanda Freitas, disse que as medidas necessárias precisam ser tomadas. "Vamos passar esse caso para os órgãos responsáveis no Rio de Janeiro. Temos uma parceria com o estado do Rio. Um estado que é considerado modelo nas políticas públicas de enfrentamento à homofobia e da cidadania para a população LGBT. Algo precisa ser feito", declarou.
Banheiro para travestis
De acordo com a advogada Tatiana Crispim, atualmente não há uma lei específica para afirmar se travestis possuem ou não o direito de usar o banheiro feminino de um lugar público ou particular. Mas mesmo sem a lei, a advogada aconselha que a pessoa não desista de denunciar.
De acordo com a advogada Tatiana Crispim, atualmente não há uma lei específica para afirmar se travestis possuem ou não o direito de usar o banheiro feminino de um lugar público ou particular. Mas mesmo sem a lei, a advogada aconselha que a pessoa não desista de denunciar.
"A vitima deve procurar seus direitos, ajuizando uma ação nos juizados especiais cíveis.
Tendo em vista o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade para tentar amenizar o dano moral sofrido. Essa atitude só reafirma o preconceito e a discriminação. A nossa constituição federal no artigo 3 inciso IV, combate a discriminação, seja da espécie que for. Basear banheiro apenas por sexo não faz sentido", declarou a advoagada.
Tendo em vista o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade para tentar amenizar o dano moral sofrido. Essa atitude só reafirma o preconceito e a discriminação. A nossa constituição federal no artigo 3 inciso IV, combate a discriminação, seja da espécie que for. Basear banheiro apenas por sexo não faz sentido", declarou a advoagada.
"Eu só quero viver como uma pessoa normal, comum, com direito de ter meus momentos de lazer sem ser discriminada. Eu sou gente", encerrou Bárbara Whinter.
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