Durante operação, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Chefe de fiscalização e fiscal sanitário da Vigilância Sanitária foram presos.
Dois servidores da Prefeitura de Cariacica, no Espírito Santo, entre eles a Chefe de fiscalização da Vigilância Sanitária, foram presos suspeitos de participarem de um esquema ilegal de emissão de alvarás. Além das prisões, foram apreendidos notebooks, celulares e documentos onde, segundo a polícia, há indícios concretos de participação no esquema. O fiscal detido negou que tenha participação no crime. A Secretaria de Saúde (Semus) informou que aguarda a conclusão das investigações para abrir sindicância do caso.
A investigação do esquema ilegal começou a partir de denúncias feitas pela Prefeitura de Cariacica. Após as denúncias, uma auditoria foi realizada no órgão e as irregularidades foram constatadas. De acordo com o delegado José Monteiro, o esquema era caracterizado pela emissão fraudulenta de alvarás de licença pela Vigilância Sanitária para funcionamento de estabelecimentos comerciais.
A investigação do esquema ilegal começou a partir de denúncias feitas pela Prefeitura de Cariacica. Após as denúncias, uma auditoria foi realizada no órgão e as irregularidades foram constatadas. De acordo com o delegado José Monteiro, o esquema era caracterizado pela emissão fraudulenta de alvarás de licença pela Vigilância Sanitária para funcionamento de estabelecimentos comerciais.
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“Recebemos denúncias de que alguns alvarás da Prefeitura, através da vigilância sanitária de Cariacica, estavam sendo emitidos de forma fraudulenta. Eles ofereciam serviços como despachantes ou consultores e cobravam valores que variam de R$1 mil a R$ 7 mil para que essas licenças fossem emitidas”, explicou o delegado. Segundo ele, foram encontrados mais de 20 alvarás com vários tipos de irregularidades.
O fiscal preso, Alecsandro Aguiar, negou que tenha participado de qualquer esquema fradulento. “Não sei nem que esquema é esse. A gente trabalha em dupla. Se eu cometi um ato ilícito, por que a pessoa que trabalho comigo não cometeu?”, disse.
O esquema
Segundo a delegada que investiga o caso, Denise Carvalho, os acusados atrasavam propositalmente a emissão de alvarás, para depois cobrar propinas dos empresários para que o processo fosse agilizado. Também há denúncias de que empresas pagavam aos fiscais para não serem notificadas por irregularidades.
Segundo a Prefeitura de Cariacica, caso as investigações confirmem a participação dessas pessoas em crimes contra a administração, elas poderão responder por corrupção, fraude, estelionato, prevaricação e formação de quadrilha.
O esquema
Segundo a delegada que investiga o caso, Denise Carvalho, os acusados atrasavam propositalmente a emissão de alvarás, para depois cobrar propinas dos empresários para que o processo fosse agilizado. Também há denúncias de que empresas pagavam aos fiscais para não serem notificadas por irregularidades.
Segundo a Prefeitura de Cariacica, caso as investigações confirmem a participação dessas pessoas em crimes contra a administração, elas poderão responder por corrupção, fraude, estelionato, prevaricação e formação de quadrilha.
A Secretaria de Saúde (Semus) informou que aguarda a conclusão das investigações para abrir sindicância do caso. Já a Prefeitura de Cariacica informou que está a disposição da Polícia Civil para facilitar a apuração dos fatos.
de Cariacica informou que está a disposição da Polícia Civil para facilitar a apuração dos fatos.
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