Carlos Grevi
Material estava numa suposta carvoaria ilegal à margem da estrada
Cerca de 850 quilos de carvão mineral foi apreendido por homens da Guarda Ambiental Municipal (GAM) de Campos na manhã deste domingo, na Estrada de Brejo Grande. O material estava numa suposta carvoaria ilegal, que funciona num terreno baldio, à margem da pista.
Após denúncia anônima de que uma carvoaria estaria funcionando sem licença ambiental, agentes do GAM foram até lá encontraram mais de 35 sacos de carvão.
No local ninguém foi localizado, mas em uma casa que fica ao lado do terreno onde funciona a carvoaria, os guardas encontraram um homem, que segundo ele, seria o tio do proprietário do estabelecimento.
No local ninguém foi localizado, mas em uma casa que fica ao lado do terreno onde funciona a carvoaria, os guardas encontraram um homem, que segundo ele, seria o tio do proprietário do estabelecimento.
O homem foi conduzido a 146ª Delegacia Legal (Guarus) para prestar esclarecimentos. O dono da carvoaria, identificado pelas iniciais E.P.V., 35 anos, ainda não foi localizado. Ele será autuado no Artigo 60 da Lei nº 9.605/1998, onde diz ser crime ambiental: construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.
A pena para esse tipo de crime é detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
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