Agressão teria ocorrido no hospital, onde vítima se trata de um tumor.
Caso foi registrado em delegacia e se tornou processo nesta sexta-feira.
Um caso de violência doméstica entre dois homens que moraram juntos por dez anos em Copacabana chegou nesta semana à 13ª DP, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Devido ao longo relacionamento dos dois homens e ao fato de viverem na mesma casa, o delegado Gilberto Cardoso aceitou a aplicação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, criada para proteger mulheres de agressões. Nesta sexta-feira (20), o agressor foi indiciado por lesão corporal decorrente de violência doméstica e o caso foi levado para o 5º Juizado de Violência Doméstica, onde corre em segredo de Justiça – os nomes não foram divulgados.
O imbróglio foi divulgado nesta sexta-feira (20) na coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo. Um arquiteto italiano, que mora no Brasil há pelo menos dez anos com um brasileiro, disse que foi agredido diversas vezes pelo ex-companheiro quando avisou a ele que queria se separar. Internado em um hospital da Zona Sul do Rio com um tumor, o arquiteto diz ter sofrido uma tentativa de overdose por parte do ex-companheiro dentro do estabelecimento e que foi fisicamente agredido por ele. Segundo testemunhas já ouvidas pela polícia, ele também teria tentado agredir os médicos.
Entre as medidas protetivas tomadas, estão o afastamento de até 500 metros entre os ex-companheiros, a impossibilidade de o agressor conversar com a vítima, seus familiares e testemunhas, além da proibição de entrar no hospital onde o italiano está internado.
O G1 tentou entrar em contato com o suspeito de agressão, mas ele não respondeu às ligações até as 18h desta sexta.
Lei Maria da Penha
A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Raquel Castro, explicou que, apesar de ser direcionada ao gênero feminino, partes da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas em casos específicos envolvendo homens.
"Você pode aplicar a analogia, porque a lei não prevê a violência doméstica entre homens. Mas o fato de eles morarem no mesmo teto durante tanto tempo fez com que alguns advogados e juízes possam entender que algumas medidas protetivas dessa lei possam ser aplicadas nestes casos, envolvendo um casal homossexual masculino", explicou.
Raquel considerou positiva a aplicação de instrumentos da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para coibir a violência familiar e doméstica contra a mulher.
"O que os juízes gostam de ressaltar é a ação dos instrumentos da Lei Maria da Penha. Ela foi criada para proteger a mulher. Há a proteção do gênero feminino e a possibilidade de atuação em casos de homossexuais femininos. Existe essa previsão. Em razão disso, alguns advogados começaram a entender que poderia proteger o casal homossexual masculino", finalizou.
O imbróglio foi divulgado nesta sexta-feira (20) na coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo. Um arquiteto italiano, que mora no Brasil há pelo menos dez anos com um brasileiro, disse que foi agredido diversas vezes pelo ex-companheiro quando avisou a ele que queria se separar. Internado em um hospital da Zona Sul do Rio com um tumor, o arquiteto diz ter sofrido uma tentativa de overdose por parte do ex-companheiro dentro do estabelecimento e que foi fisicamente agredido por ele. Segundo testemunhas já ouvidas pela polícia, ele também teria tentado agredir os médicos.
Entre as medidas protetivas tomadas, estão o afastamento de até 500 metros entre os ex-companheiros, a impossibilidade de o agressor conversar com a vítima, seus familiares e testemunhas, além da proibição de entrar no hospital onde o italiano está internado.
O G1 tentou entrar em contato com o suspeito de agressão, mas ele não respondeu às ligações até as 18h desta sexta.
Lei Maria da Penha
A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Raquel Castro, explicou que, apesar de ser direcionada ao gênero feminino, partes da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas em casos específicos envolvendo homens.
"Você pode aplicar a analogia, porque a lei não prevê a violência doméstica entre homens. Mas o fato de eles morarem no mesmo teto durante tanto tempo fez com que alguns advogados e juízes possam entender que algumas medidas protetivas dessa lei possam ser aplicadas nestes casos, envolvendo um casal homossexual masculino", explicou.
Raquel considerou positiva a aplicação de instrumentos da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para coibir a violência familiar e doméstica contra a mulher.
"O que os juízes gostam de ressaltar é a ação dos instrumentos da Lei Maria da Penha. Ela foi criada para proteger a mulher. Há a proteção do gênero feminino e a possibilidade de atuação em casos de homossexuais femininos. Existe essa previsão. Em razão disso, alguns advogados começaram a entender que poderia proteger o casal homossexual masculino", finalizou.
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