quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Ibama libera projeto portuário de R$ 5 bi no Espírito Santo


Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) publicou ontem a licença prévia para o Porto Central, projetado para o município Presidente Kennedy (ES). O porto privado tem investimento orçado em R$ 5 bilhões.

A maior participação no projeto é da TPK Logística, com cerca de 70%. Outros 30% ficarão com a holandesa Porto de Roterdã, empresa controlada pelo governo holandês e pela prefeitura de Roterdã. O governo do Espírito Santo ficará com uma fatia minoritária de aproximadamente 1%.

Há pelo menos seis meses, os empreendedores aguardavam a licença do Ibama. A autorização concedida, com validade de quatro anos, foi assinada sexta-feira pelo presidente do instituto, Volney Zanardi Junior.

Ao ser concluído, o Porto Central deverá movimentar um volume de carga da ordem de 226 milhões de toneladas por ano, superior ao volume registrado atualmente no porto de Santos.

Idealizado para compor um complexo portuário industrial de classe mundial, o Porto Central possui localização estratégica. Está próximo das bacias petrolíferas de Campos e do Espírito Santo, característica ressaltada no Plano Geral de Outorga elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De acordo com parecer do Ibama, o porto capixaba deve assumir a vertente multiuso. Além de ser preparado para lidar com rotina de exploração e produção de petróleo na camada do pré-sal, a infraestrutura permitirá o atendimento de diferentes demandas da indústria com as extensões de cais de atracação.
O Porto Central, segundo o Ibama, deverá funcionar sob o regime de "condomínio". Diversas empresas terão a oportunidade de desenvolver suas atividades ao ocuparem terminais específicos, com estaleiro, base de apoio em alto mar, granéis líquidos e sólidos, carga geral, veículos, contêineres, entre outros. Cada condômino se encarregará de implantar os sistemas de controle de poluição, gerenciar a destinação dos resíduos sólidos e estruturar a movimentação de cargas.

Se viabilizado, o projeto será constituído em área de 1.517 hectares, com possibilidade de expansão para até 2.200 hectares. No projeto, está prevista a escavação de um canal artificial em terra, em linha à costa, com o comprimento de 3.645 metros, além de quatro canais artificiais secundários com extensões variando entre 190 metros e 1.400 metros.

O volume de resíduo a ser removido na dragagem, incluído o trabalho nos canais artificiais, será de 192 milhões de metros quadrados. Em mar, a dragagem que será realizada formará o canal de acesso com 25 metros de profundidade e 300 metros de largura, além do comprimento de 22 quilômetros. Em terra, as escavações formarão canais com profundidade de até 16 metros.

Os estudos dos empreendedores preveem a chegada ao Porto Central de uma média de 3.236 navios por ano. Na fase de operação, é estimado o fluxo de 1.446 caminhões por dia.

O atual acesso rodoviário à área do empreendimento é feito pela Rodovia do Sol (ES-060), que segue paralela à costa, e por 30 quilômetros da ES-162, a partir do entroncamento com a BR-101 em direção ao litoral. Os empreendedores informaram ao Ibama que o porto será beneficiado pelo ramal ferroviário EF-118, projeto já anunciado pelo governo federal.

As obras do Porto Central têm duração prevista de um ano e três meses. O pico de execução, a ser atingido em um ano e nove meses, deve mobilizar o total de 4.709 trabalhadores.

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