Divulgação/Carlos Grevi/Reprodução
Sistema é alvo de críticas e teorias da conspiração que o colocam sob suspeita
As eleições de 1989 foram as primeiras desde 1960 em que os cidadãos brasileiros aptos a votar escolheram seu Presidente da República. Por serem relativamente novos, os partidos políticos estavam pouco mobilizados e vinte e duas candidaturas à presidência foram lançadas.
E foi na eleição de 1989, vencida por Fernando Collor de Mello (PRN), no segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a última vez em que foi usado no Brasil o voto em cédulas de papel, passando a ser realizado o sistema de urna eletrônica, a partir de 1991, uma revolução que ganhou a atenção de todo o mundo, que mesmo gerando certa desconfiança, ganhava de imediato a simpatia do quase que imediatismo do resultado, tendo as garantias de segurança por parte da Justiça Eleitoral, e, assim, substituindo o papel, que além de gerar demora na apuração, tinham várias denúncias de adulteração do resultado eleitoral.
Foi em 1991, numa pequena cidade de Santa Catarina, na realização de um plebiscito, a utilização do voto eletrônico no Brasil.
A partir de 1996, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a implantação do voto eletrônico no país utilizando a urna eletrônica, integrada a um sistema informatizado. Desde então, o TSE vem aprimorando esta tecnologia, sendo que em 2008 implantou a urna eletrônica com reconhecimento biométrico das digitais do eleitor - as urnas biométricas, adiante descritas.
A urna eletrônica, inicialmente chamada de "coletor eletrônico de voto" (CEV), teve como objetivo identificar as alternativas para a automação do processo de votação e definir as medidas necessárias à sua implementação, a partir das eleições de 1996, em mais de cinquenta municípios brasileiros. Na ocasião somente municípios com um determinado número de eleitores teria votação eletrônica.
Mas o tema nunca deixou de ser debatido, principalmente no pós-eleitoral e por aqueles que acabam saindo derrotados nas urnas, o que se repete agora. No dia seguinte as eleições do primeiro turno deste ano, exatamente quando comemorava sua “maioridade”, na disputa para presidência da República, governador, senador e deputados federais e estaduais, a discussão voltou ao cenário nacional, e ganhou ainda mais destaque depois da realização do segundo turno, onde se teve a mais acirrada disputa presidencial de todos os tempos do sistema eletrônico.
CONGRESSO APROVA COMPROVANTE E STF REJEITA
Utilizando um sistema conhecido como DIRECTION RECORDING ELETRONICO (DRE), esse modelo de urna é chamado de primeira geração e foi desenvolvido pela empresa OMINITECH. Um fato que chama atenção e intriga os especialistas é a confiabilidade da apuração dos votos, que por sua vez, depende exclusivamente do software usado pelo dispositivo, e o que impossibilita uma auditoria do resultado.
Utilizando um sistema conhecido como DIRECTION RECORDING ELETRONICO (DRE), esse modelo de urna é chamado de primeira geração e foi desenvolvido pela empresa OMINITECH. Um fato que chama atenção e intriga os especialistas é a confiabilidade da apuração dos votos, que por sua vez, depende exclusivamente do software usado pelo dispositivo, e o que impossibilita uma auditoria do resultado.
Outro elemento que causa suspeita é o fato de que o eleitor não ter como comprovar em quem votou o que para justiça eleitoral é visto com bons olhos, pois assim, se coíbe a compra de votos.
Um relatório sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica, elaborado em 2010 pelo Comitê Multidisciplinar Independente, conclui que pelo fato do eleitor não poder constatar o destino do seu voto, foi à principal causa para que mais de 50 países, que avaliaram as urnas brasileiras rejeitasse o modelo como solução para suas próprias eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante que o sistema brasileiro de votação é 100% seguro e motivo de orgulho e prestigio para o país. No entanto, em 2013, um grupo da Universidade Nacional de Brasília (UNB) conseguiu em um dos testes promovidos pelo TSE violar a sequência de votos de uma urna eletrônica, colocando em cheque o sistema eletrônico brasileiro.
O TSE é alvo de críticas por manter sob sigilo o código fonte do software usado pela urna eletrônica. A idéia seria abrir o código para que a comunidade acadêmica e até empresas ou hackers pudessem contribuir com a evolução e aprimoramento do software, que é desenvolvido pelo TSE, a exemplo do que acontece com os aplicativos livres, como o sistema operacional Linux, usado pela urna, que é aberto e pode ser customizado livremente por programadores do mundo todo.
Em setembro de 2009, o congresso nacional aprovou a chamada minirreforma eleitoral, na qual por base da Lei 12.304, previa o comprovante impresso da urna eletrônica. Segundo a proposta, a urna eletrônica deveria exibir a tela referente ao voto digitado, e após a confirmação do eleitor a mesma imprimiria o comprovante único de identificação do voto associado á sua própria assinatura digital. A mesma regra previa que esta cédula impressa seria inserida de forma automática em uma urna lacrada para uma futura conferencia dos resultados. Tais medidas foram rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas ultimas eleições em algumas cidades, as urnas eletrônicas causaram problemas e transtorno para o eleitor e candidatos, foi o caso de Niterói, no primeiro turno algumas urnas com biometria deram problemas gerando longas filas, e atraso na apuração das eleições no estado do Rio de Janeiro. Na cidade de Içara, no estado de Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu periciar uma urna eletrônica usada no primeiro turno, após o equipamento não computar 287 votos. Desta forma, o resultado das eleições para a Assembléia Legislativa do Estado pode sofrer mudanças, já que o candidato Adilor Guglielmi (PSDB) poderá entrar na vaga de Vicente Augusto Caropreso, do mesmo partido, eleito com uma diferença de apenas 38 votos.
O Partido Socialista Democrático Brasileiro (PSDB), que foi derrotado nas ultimas eleições presidenciais, ingressou na ultima quinta feira (30/11), com um pedido ao TSE, para verificar os sistemas de votação e a totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados por partidos políticos, sem a participação de ministros da corte eleitoral.
Na petição o partido não cita nenhum caso concreto de violação a urna eletrônica, entre os pedidos consta a “descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denuncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo eleitoral”.
O TSE classifica a onda de ataques à reputação da urna como fruto de informações fantasiosas, não comprovadas e carentes de evidências que possam embasá-las, além de destacar que em 18 anos, não há sequer um caso de fraude comprovada ou de tentativa de fraude.
Em 2014, no 10º pleito com o sistema, segundo o TSE, foram usadas mais de 500 mil urnas eletrônicas em mais de 430 mil seções eleitorais espalhadas pelo país.
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