sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Prefeita Rosinha afirma que população pode sofrer com a falta de água


Rosinha: Temos que defender a água assim como fizemos na luta pelos royalties
 Carlos Grevi

Rosinha: Temos que defender a água assim como fizemos na luta pelos royalties

A transposição do Rio Paraíba do Sul, projeto do governo de São Paulo que pretende desviar água do rio para abastecer o Sistema Cantareira, ainda gera e pelo transcorrer do curso, parece que ainda vai suscitar muita discussão. O Paraíba do Sul que passa pelos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, abastece um terço dos municípios fluminenses. Essa é uma das razões para criar preocupação, até mesmo pelo fato de que em alguns casos, como na cidade de São Fidélis, no Norte do estado, ter sido decretado estado de emergência.
Na manhã desta sexta-feira (07/11), a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, em seu programa de rádio anunciou que a cidade corre o risco de sofrer com a falta de água.
“Essa é a nossa realidade. A situação é muito complicada e a população pode ficar sem água. O que tem que haver agora é uma posição firme do governador Pezão brigando pelos interesses da população do estado, não permitindo que se prejudique o estado. Temos que defender a água assim como fizemos na luta pelos royalties”, disse Rosinha, que ainda destacou que o estado do Rio de Janeiro só tem o Paraíba como fonte de abastecimento, enquanto São Paulo tem ainda outras oito opções para captação, sendo que para isso os investimentos seriam maiores.
Devido à seca do Paraíba do Sul e seus afluentes, que atinge seu nível mais baixo em 80 anos, já existe mortandade de animais e pescadores e pequenos agricultores amargam sérios prejuízos no Norte do estado, onde o rio deságua.
Na última quarta-feira (05/11), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, em Brasília, declarou que aguardaria uma definição sobre o posicionamento da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a proposta de transposição das águas.
“Nossos técnicos estão aqui há dois dias discutindo com a ANA, com a Aneel, com a ministra Izabella [Teixeira, do MMA]. Vou aguardar o posicionamento deles. Se os técnicos chegarem a essa conclusão, eu só tenho a acatar. Claro que não vou deixar nunca o estado do Rio de Janeiro ser prejudicado”, disse o governador que há poucas semanas tinha um discurso mais agressivo, quando declarava: “É claro que isso nos preocupa. O que prejudica o Paraíba prejudica o Rio. São Paulo não pode tomar decisões unilaterais. Ele (Geraldo Alckmin) sabe disso”, afirma.
Também na última quarta-feira, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse que a transposição é possível. “Nós acreditamos que é perfeitamente possível conciliar esses interesses. Evidentemente, é uma questão muito sensível ao Rio do Janeiro, porque a região metropolitana e diversas cidades têm como único manancial o Rio Paraíba do Sul. É um rio com regulação federal. Então [temos que] seguir o que determinam os órgãos de controle federal. Quem regula são eles”, disse.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 20 de novembro uma audiência de mediação para debater a transposição do Rio Paraíba do Sul. A decisão do ministro foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República de que os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, sejam proibidos de conceder autorização para a captação da água sem estudos técnicos para avaliação dos impactos ambientais.
FISCALIZAÇÃO E RIGOR POR PARTE DO MPF
Em Campos, o Ministério Público Federal (MPF) tem agido com rigor, tanto na questão da possibilidade de racionamento, quanto na fiscalização pela não poluição do rio. No dia 19 de setembro, o procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira, ressaltou que a resolução nº 1309/14 da Agência Nacional das Águas (ANA), em que autoriza a redução de vazão (volume) do Rio Paraíba do Sul, fere a lei, cuja medida se tornou alvo de nova ação do MPF contra o órgão. “Estamos vivendo uma crise hídrica. Temos que criar um plano de contingência, em que o poder público saiba lidar com este tipo de problema”.
Sobre o racionamento apontou que estaria havendo racionamento que poderia estar sendo mascarado. “Acredito que estamos vivendo um racionamento de água não declarado na cidade. Caso aconteça um racionamento, a população carente será a mais prejudicada, além dos setores elétricos, agrícolas e industriais, o que não seria bom, principalmente neste momento de crescimento econômico da região”.
No dia 30 de outubro, o procurador voltou a falar sobre o tema racionamento e sobre possíveis ações mascaradas. “Já questionei a concessionária (Águas do Paraíba) por realizar racionamento não declarado, interrompendo o fornecimento por até dois dias, alegando questões técnicas e de limpeza”.
Em nota, a assessoria da concessionária Águas do Paraíba informou que apesar da seca e da longa estiagem, continua mantendo a normalidade do abastecimento na cidade, mas “reitera a orientação para a necessidade de redução do consumo, através do uso eficiente e racional da água”.
O Gerente de Operações, engenheiro Silas de Almeida, baseado em informações dos institutos de meteorologia, acredita que a pior fase de seca e estiagem já está passando, com a chegada da primavera e aproximação do verão, quando começa e intensifica o regime de chuvas que alimentam mananciais, reservatórios e nascentes.
Ele explicou que embora o Rio Paraíba do Sul tenha chegado a um dos mais baixos níveis dos últimos 50 anos, "os investimentos feitos pela concessionária na principal estação de tratamento de água de Campos, a ETA-Coroa, garantiram o fornecimento de água sem nenhuma alteração para os clientes ao longo de todo o ano. Silas Almeida lembrou ainda que inicialmente a capacidade de produção de água foi duplicada de 600 para 1.200 litros por segundo".

Sobre as interrupções no abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA-Coroa) que começaram no início de setembro, declarou: “... no mês de setembro, (Águas do Paraíba) interrompeu provisoriamente o abastecimento de água por até 12 horas, em três ocasiões diferentes e dias alternados, previamente programados, para a impermeabilização de canais internos de circulação de água do sistema”
Paralelamente a isso, o Gerente de Operações de Águas do Paraíba esclarece "ser fundamental a sistemática manutenção preventiva porque passa a ETA-Coroa anualmente".
O procedimento faria parte do Planejamento Operacional Preventivo da unidade que abastece a aproximadamente 350 mil pessoas em ambas as margens do Rio Paraíba do Sul.
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Fonte: REDAÇÃO

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