sábado, 22 de novembro de 2014

MPF vai investigar obra da Petrobras que custou mais que o previsto, no ES


Informação é de que sede em Vitória teria custado 6,4 vezes mais.
Procuradores vão apurar a atuação de empresas e de ex-dirigentes.

Bruno DalviDo G1 ES, com informações da TV Gazeta
Sede da petrobras, em Vitória, é um prédio de luxo (Foto: Vitor Jubini/ A Gazeta)Sede da Petrobras, em Vitória, é um prédio de luxo (Foto: Vitor Jubini/ A Gazeta)
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) abriu procedimento para investigar a obra de construção da sede administrativa da Petrobras, em Vitória. A informação é de que ela teria custado 6,4 vezes mais que o previsto. Os procuradores vão apurar a atuação das empresas Odebrecht e Camargo Corrêa e de ex-dirigentes da companhia que atualmente são alvos daOperação Lava Jato, para saber se houve irregularidade nos gastos e enriquecimento ilícito.
A nova sede da companhia começou a ser planejada em 2005, quando foi lançado um concurso nacional para a escolha do projeto arquitetônico, vencido pelo escritório paulista Sidonio Porto. Na época, a estatal pensava em gastar R$ 90 milhões. Escolhido o projeto e realizada a licitação - vencida pelo consórcio composto pelas empresas Odebretch, Camargo Correa e Hochtief - a obra foi iniciada em 2006 com um orçamento de R$ 486 milhões. A conclusão só aconteceu em 2011, dois anos depois do previsto, e custou R$ 580 milhões, ou seja, 6,4 vezes mais que o valor inicial.
"Após a deflagração da Operação Lava-Jato os fatos relacionados à referida construção ganham novos contornos. As empresas que formaram o consórcio são, ao menos em parte, empresas que estão sendo investigadas. Também alguns dos ex-dirigentes presos ou investigados foram responsáveis por atos relacionados à obra. Estas circunstâncias, somadas ao valor divulgado da obra, fazem necessária investigação para saber se houve eventual irregularidade nos gastos e/ou enriquecimento ilícito", conclui o MPF-ES no despacho que determinou a abertura do procedimento.
Na época da construção, a Petrobras informou que "o aumento no custo foi devido a reajustes contratuais considerados normais em obras desse tipo" e que o investimento seria necessário para atender as diversas inovações. A empresa também havia explicado que o atraso se deu por diversos fatores, como condições climáticas, características do terreno, além da obtenção de licenças ambientais e greve dos trabalhadores
A Petrobras foi novamente procurada, desta vez na última quarta-feira (19), para se pronunciar sobre os valores e atrasos na obra, e também sobre o pedido de investigação do Ministério Público Federal, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
A Odebrecht, líder do consórcio, informou que a proposta vencedora da licitação oferecia o menor preço e atendia as exigências técnicas. "O Consórcio salienta que o valor do contrato não foi de R$ 90 milhões e que os aditivos celebrados obedeceram rigorosamente às exigências e limites legais. A diferença para o valor final deve-se a alterações de projeto feitas pela Petrobras, bem como a custos não previstos pelo cliente com escavação do terreno e remoção de rochas. As alterações de projeto envolveram mudanças de materiais, área e equipamentos, o que determinou correções no orçamento", diz a nota.
TCU arquivou denúncia de irregularidade
O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a investigar uma denúncia - que não tratava do aumento de 6,4 vezes no valor da obra - de possíveis irregularidades relacionadas às questões ambientais, dimensões da nova sede da Petrobras, em Vitória, e negociações ocorridas entre a empresa e a proprietária do imóvel, a Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia (Emescan), administrada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Entretanto, o TCU arquivou a denúncia, em seis de outubro de 2010, por unanimidade dos votos dos ministros, porque a considerou improcedente diante das explicações da Petrobras.
As explicações foram apresentadas ao TCU em diversas audiências por um grupo de 11 profissionais, entre eles, os diretores executivos da companhia Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, presos recentemente por envolvimento no escândalo de corrupção na petrolífera.
O TCU foi questionado pela reportagem, nesta semana, se as informações prestadas por Costa, Cerveró e Duque para defender a empresa das acusações de irregularidades na época da denúncia não mereciam nova avaliação técnica agora - em função dos três serem investigados por condutas irregulares -, mas o órgão esclareceu que a investigação se baseou "exclusivamente em documentos solicitados aos responsáveis pela Petrobras".
"Presentes os indícios de irregularidades, o TCU realizou audiência dos responsáveis, solicitando toda a documentação que comprovasse a lisura do procedimento. O tribunal então analisou a documentação e acatou as justificativas, ressaltamos, com base exclusivamente nas informações juntadas aos autos", informou o TCU.
O TCU disse ainda que não tinha conhecimento de que a obra da nova sede da Petrobras custou 6,4 vezes mais que o previsto e, por isso, não analisou a questão. O TCU explicou que o processo pode ser reaberto desde que surjam novos documentos e haja um pedido feito por Ministério Público da União, órgãos de controle interno, senadores, deputados, membros do judiciário ou unidades técnicas do próprio tribunal.
A Controladoria Geral da União garantiu que não existem ações de controle envolvendo a construção da nova sede da Petrobras, em Vitória. Perguntada se não há movimentação do órgão para investigar o valor da obra, a CGU disse, por meio de nota, que "existem várias esferas de acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos. A CGU é apenas uma delas".
"A CGU é o órgão central de um sistema de controle interno para todo o Poder Executivo federal, que é composto por mais de 1.000 Unidades Jurisdicionadas. Não é obrigação da CGU (nem seria isso viável para qualquer órgão central no mundo) acompanhar e auditar todas e cada uma das obras, serviços e compras de cada um desses mil órgãos", continuou a nota.
O advogado Luciano Rodrigues Machado, que defende a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, garantiu que todas as negociações com a Petrobras ocorreram dentro da legalidade. Apesar disso, revelou que está processando a companhia para que cumpra uma cláusula que prevê a reavaliação do valor do imóvel a cada cinco anos, de acordo com o preço atual de mercado, tendo por base a alíquota de 0,9%.
"O terreno onde está a nova sede não foi comprado pela Petrobras, e sim cedido à empresa por um período de 45 anos, renováveis por mais 25, através da concessão do direito de superfície. A justiça determinou que a empresa pague entre 2011 e 2016 o valor mensal de R$ 1.740.828,99 pelo uso do terreno", contou.
O advogado ainda explicou que o valor pago mensalmente é calculado com base na avaliação do terreno feita a cada cinco anos. A última avaliação, determinada por uma perícia judicial, mostrou que o terreno custa, atualmente, R$ 193.425.443,04. O contrato também prevê que ao final do prazo de cessão a Petrobras terá o direito de comprar a área, mas se desistir terá que devolvê-la com todas as benfeitorias.
O advogado Edson Ribeiro, que defende Nestor Cerveró, disse que não acompanhou o caso no TCU porque a defesa foi feita pelo jurídico da Petrobras. "Se o TCU arquivou é porque ficou satisfeito com a defesa. Se o caso for reaberto, iremos defendê-lo. Nestor não tem preocupação com abertura ou reabertura de investigações", concluiu.
A defesa do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, informou que desconhece qualquer investigação que esteja sendo conduzida pelo MPF do Espírito Santo envolvendo o ex-diretor de Serviços da Petrobras.
O advogado de Paulo Roberto Costa viajou no final da tarde desta sexta-feira (21) e o telefone celular está entrando na caixa postal. Segundo a assessoria, ele pode estar em um lugar sem sinal.
A Petrobras foi procurada na quarta-feira (19) para comentar o arquivamento do processo e as defesas feitas pelos diretores executivos que estão presos, mas ainda não se manifestou.
Como é a nova sede da Petrobras
O luxuoso complexo com a nova sede da Petrobras está localizado na Praia do Canto, uma das áreas mais nobres de Vitória, e possui uma área construída de aproximadamente 95 mil metros quadrados, distribuídos em duas grandes torres ligadas por um prédio central e construções anexas, como restaurante e prédio de utilidades, que fazem do empreendimento o mais moderno da companhia no país.
O projeto previu a compra de 90 mil metros quadrados de vidros de cor verde-esmeralda, tipo Low-E, na Bélgica, para serem usados nas fachadas do prédio, em Vitória, sob a justificativa de que possuem propriedade que ajudam a economizar energia, porque proporcionam baixa absorção de calor e reduzem o uso do ar condicionado.
A compra no exterior custou R$ 12 milhões e se deu, segundo o projeto, porque não foram encontrados produtos similares no Brasil. A versão das indústrias brasileiras é que a estatal tinha, desde o começo, a intenção de comprar o produto belga, pois o edital de licitação já dava como referência o vidro produzido pela Glaverbel, a empresa belga que acabou sendo contratada.
Para complementar os vidros belgas, o edital da Petrobras também recomendou a compra de persianas da Itália e da França para a parte interna e externa do prédio. Telas de proteção reforçam o sombreamento em períodos mais críticos porque possuem microfuros que arejam o ambiente e garantem ventilação constante. As que foram colocadas na parte externa dos vidros, podem absorver e reter até 91% do calor, proporcionando a redução da climatização artificial no interior e otimizando o consumo de energia.
A cortina mecanizada corre dentro de trilhos, com acionamento manual ou motorizado, programado no computador, o que permite orientar os movimentos de abertura e fechamento conforme as condições de sombreamento e insolação de cada uma das fachadas, além de serem recolhidas automaticamente em caso de ventania, para não danificá-las.
Quando a temperatura dos ambientes internos exige o uso de ar condicionado, o aparelho também tem seu funcionamento otimizado por sensores de presença, que desligam o sistema quando o ambiente está vazio e o aciona quando alguém entrar na sala. O projeto também contempla tecnologia para tratar 100% do esgoto, com reuso da água para irrigação e utilização nos vasos sanitários.
Vários locais do complexo possuem sistemas de ventilação ou exaustão para promover a remoção de calor, vapores, gordura, fumaça e odores. Os estacionamentos localizados nos subsolos são providos de exaustão, monitoradas pelo índice de monóxido de carbono, sendo acionadas automaticamente em caso de alta concentração. Já o aproveitamento da energia solar foi estudado para algumas aplicações, como o aquecimento de água para o restaurante e vestiários. Também foram instaladas células fotovoltaicas para transformação da radiação do sol em energia elétrica.

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