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Cerca de 800 adolescentes estão há dois meses sem estudar, em Campos e Macaé
O programa Jovem Aprendiz mantido pela Petrobras suspendeu as atividades no Norte Fluminense, por determinação do Ministério Público Estadual (MPE/RJ). A Fundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Valença Filho, em Campos e Macaé, que mantinham um contrato com a estatal no valor de R$ 45 milhões terão suas contas investigadas.
Cerca de 800 adolescentes estão há pelo menos dois meses sem estudar, já que alunos e professores deixaram de receber o benefício do programa. O programa funciona de forma de que alunos recebam aulas no Senai para depois escolherem um curso técnico (caldeireiro, auxiliar em logística, eletricista em manutenção industrial, encanador industrial, mecânico de manutenção, soldador de tubulação, torneiro mecânico, operador de processo produtivo, mecânico de usinagem e instrumentista). Após a conclusão do curso, os adolescentes são beneficiados com um emprego em empresas, onde recebem transporte gratuito e um salário mínimo, que não está sendo repassado.
Com quatro meses de funcionamento, a Petrobras recebeu a determinação de suspensão das atividades, já que ao contrário do que é permitido, a Fundação estaria usando dois nomes e os gastos estariam sendo superfaturados.
Por meio de nota, a Petrobras informou que aguarda o desfecho da ação judicial e que vem tomando todas as medidas jurídicas para que a situação se normalize no menor prazo possível.
Por força das decisões judiciais proferidas, a empresa está impedida de tomar as medidas necessárias para que os salários sejam pagos, embora tenha recursos provisionados para esses pagamentos.
O PROGRAMA - O Jovem Aprendiz foi criado para garantir o atendimento à Lei 10.097/2000, que prevê a contratação do menor aprendiz por dois anos, em empresas com mais de 100 funcionários. O objetivo é beneficiar o jovem que vive em situação de vulnerabilidade social, com a sua inserção no mercado de trabalho e sua inclusão social, além do desenvolvimento humano e do resgate da cidadania.
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