Marcelo Esqueff
STF convocou para o dia 20 de novembro uma audiência de mediação
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse nesta quarta-feira (05/11) que a transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira é possível. A proposta foi feita pelo governo de São Paulo como forma de aumentar a segurança hídrica da região metropolitana da capital paulista, que atualmente enfrenta uma ameaça de racionamento.
“Nós acreditamos que é perfeitamente possível conciliar esses interesses. Evidentemente, é uma questão muito sensível ao Rio do Janeiro, porque a região metropolitana e diversas cidades têm como único manancial o Rio Paraíba do Sul”, disse Andreu em audiência na Câmara Municipal de São Paulo. A reunião faz parte dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito que investiga o contrato da prefeitura paulistana com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O dirigente da agência ponderou, no entanto, que a questão precisa ser discutida com cautela com todas as partes envolvidas. “A gestão atual do Rio Paraíba do Sul é fruto de acordos já estabelecidos e que precisam ser respeitados até que eles possam ser mudados e aceitos pelos estados. E esse é um processo muito delicado de convencimento, que está sendo efetuado”, acrescentou.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 20 de novembro uma audiência de mediação para debater a transposição do Rio Paraíba do Sul. A decisão do ministro foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República de que os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, sejam proibidos de conceder autorização para a captação da água sem estudos técnicos para avaliação dos impactos ambientais.
Segundo Andreu, a ANA tem estudado o assunto e deve ter, em breve, uma solução técnica que aumente a segurança hídrica da capital paulista sem prejudicar o Rio de Janeiro. “Nós já fizemos diversas reuniões técnicas no sentido de buscar, de viabilizar a proposta apresentada pelo governador do estado de transposição de águas do reservatório Jaguari Paraibano para o reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira”, disse.
AÇÃO CIVIL
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos moveu uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul.
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos moveu uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul.
Em 9 de abril deste ano, a ANA promoveu a primeira reunião técnica entre as partes com o objetivo de harmonizar dados hidrológicos, demandas futuras e qualidade da água na bacia, para que os estados avaliem o projeto com base nos mesmos dados de referência.
Segundo dados divulgados pelo G1, na região do Médio Paraíba do Sul sete municípios dependem do Paraíba: Aperibé, Itaocara, Cambuci, São Fidélis, Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, sendo mais de 620 mil habitantes.
Segundo dados divulgados pelo G1, na região do Médio Paraíba do Sul sete municípios dependem do Paraíba: Aperibé, Itaocara, Cambuci, São Fidélis, Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, sendo mais de 620 mil habitantes.
O Rio Paraíba do Sul resulta da confluência, próximo ao município de Paraibuna, dos rios Paraibuna, cuja nascente é no município de Cunha e Paraitinga, que nasce no município de Areias, ambos no estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude. Até desaguar no Oceano Atlântico, no norte fluminense, na Praia de Atafona, em São João da Barra, o rio percorre aproximadamente 1.150km.
NÍVEL DO CANTAREIRAO nível dos reservatórios do Sistema Cantareira caiu nesta quarta-feira (05/11) para 11,8% da capacidade total, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Cantareira retoma, assim, o ritmo de queda, mesmo com a chuva que atingiu São Paulo nesta madrugada. O nível havia ficado estável em 11,9% terça-feira (04/11) e segunda-feira (03/11).
O volume médio de chuvas sobre as cabeceiras ficou em 3,6 milímetros, menos que do que o de ontem, quando o manancial recebeu 15,7 milímetros. Nos quatro primeiros dias do mês, o Cantareira já acumula 43,2 milímetros de chuvas – volume semelhante a todo o mês de outubro, quando choveu 42,5 milímetros.
Como principal sistema de São Paulo, o Cantareira atende a 6,5 milhões de pessoas nas zonas norte, central, leste e oeste da capital, e os municípios da região metropolitana de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Osasco, Carapicuíba, São Caetano, Guarulhos, Barueri, Taboão da Serra e Santo André. A água do Cantareira é distribuída também a uma população de 5 milhões de pessoas nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
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