A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana (SMEC) está reunindo pequenos e médios produtores rurais do município para participar do projeto Agricultura familiar para a merenda escolar.
Nas reuniões estão sendo apresentadas as adaptações necessárias entre o cardápio de alimentação dos alunos e os produtos que os agricultores familiares da região poderão vir a fornecer ao município.
A Secretária de Educação e Cultura, Kátia Martins, explicou que já iniciou o planejamento da merenda escolar para o próximo ano letivo, em 2015, privilegiando os produtos oriundos da agricultura familiar da região.
“O município de São Francisco de Itabapoana, por sua vez, tem quase sua economia total decorrente da agricultura. Logo, é mais econômico tanto para SMEC quanto para os produtores rurais do município que os produtos sejam consumidos na própria região. É importante destacar também, que a SMEC tem como meta, atingir no mínimo 30% da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme estabelecido, na compra dos produtos do agricultor familiar, cumprindo as determinação da lei RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013(Art. 24 a 32)“, ressaltou.
A secretária esclareceu ainda que, o projeto é aberto a todos os pequenos e médios produtores que sejam usuários do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF, tendo o direito de fornecer até 20 mil por ano em produtos solicitados pela equipe de nutrição da SMEC, adquiridos através da chamada pública.
A próxima reunião está prevista para ser realizada na última semana de outubro. No último encontro, que aconteceu na sexta-feira (07/09), foi discutido o tema “Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações”. Na ocasião, a SMEC deu a oportunidade dos produtores rurais sugerirem alimentos que não constavam na lista das nutricionistas.
Atualmente a SMEC possui 6 produtores rurais cadastrados para o fornecimento de produtos para a composição da merenda escolar do município. Para participar do programa, o agricultor precisa ter o Documento de Aptidão do PRONAF, inscrição estadual e bloco de notas fiscais.
Ascom-SFI
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