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Indenização chega a R$ 50 mil ao casal que teve o filho identificado como menina após o parto
A Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 24ª Câmara Civil, condenou na semana passada a Maternidade Lília Neves, em Campos, a indenizar em R$ 50 mil um casal que teve o filho identificado como menina após o parto. O caso aconteceu em 2011.
Durante uma troca de fraldas, a avó do criança constatou que o bebê era do sexo masculino, e não do sexo feminino, como anunciado pela maternidade ainda no pré-natal. De acordo com o advogado do casal, Carlos Oliveira de Abreu, os pais tiveram que fazer exame de DNA para comprovar que a criança era realmente deles.
“Os problemas começaram já no pré-natal. Os pais prepararam o enxoval do bebê e escolheram o nome, baseados no resultado de que a criança era uma menina. Todos os procedimentos realizados na maternidade também seguiram como se o bebê fosse do sexo feminino. O grampo umbilical e a pulseira de identificação da criança eram da cor rosa. Os pais chegaram a pensar que havia ocorrido uma troca de bebês. A declaração de nascimento vivo, utilizada para realizar o registro em cartório, também foi emitida como se a criança fosse uma menina”, explicou o advogado.
A Clínica Pró-Vida e a Maternidade Lília Neves foram processadas e durante a audiência conciliatória houve um acordo. A Pró-Vida pagou a quantia de R$ 12 mil para cada um dos dois autores, pai e mãe. Na ocasião, a Maternidade não aceitou o acordo. Pelo telefone, o advogado da Clínica disse: “Errar todo mundo erra. Reparamos os erros conforme a Justiça determinou”.
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