sábado, 11 de outubro de 2014

Candidatos ao segundo turno não podem ser presos a partir deste sábado


Prazo para o início da propaganda rádio e na televisão também termina neste sábado
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Prazo para o início da propaganda rádio e na televisão também termina neste sábado

A partir deste sábado (11/10) começam a valer os prazos mais importantes do calendário eleitoral para o segundo turno das eleições, que será feito no dia 26 de outubro. Candidatos que vão concorrer não podem ser presos, exceto em flagrante. O prazo para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão também termina neste sábado.
Na terça-feira (21/10), cinco dias antes da votação até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso de flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável. Todas as regras estão fixadas na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
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Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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