Daniela Abreu/Marcelo Esqueff
Ministério Público alega danos morais coletivos e materiais aos usuários
O promotor Leandro Manhães ajuizou uma nova ação contra a Autopista Fluminense, desta vez, o argumento é a falta de segurança e eficiência da rodovia, que segundo o promotor, vem causando danos morais coletivos aos usuários e materiais não somente aos usuários, mas também ao município de Campos. A assessoria de imprensa da concessionária informou, por meio de nota, que não foi comunicada da Ação Pública, mas a empresa apresentará todas as informações solicitadas e os esclarecimentos necessários.
O promotor argumenta que as lesões corporais e mortes geram danos psíquicos e sofrimentos inaceitáveis, que precisam ser compensados por uma indenização. Além disso, a ação pede compensação financeira ao município de Campos, pelos gastos no tratamento dos acidentados.
A ação pede indenização de R$ 50 milhões, com antecipação de tutela de bloqueio do referido valor, nas contas ou aplicações financeiras da Autopista. Leandro Manhães afirma que a empresa pode arcar com essa despesa, já que tomou R$ 780 milhões em empréstimo do BNDS para realizar o que previa o contrato.
A ação anterior movida pelo mesmo promotor pedia a suspensão do pedágio e a fixação de multa, até que as medidas necessárias fossem cumpridas.
Na época a Autopista entrou com agravo e levou o processo para a Justiça Federal, onde entrou com outro agravo para que o processo seja julgado na capital do Estado, entendendo que o dano discutido é regional e não local.
O promotor entrou com agravo na Justiça Federal, para que o processo voltasse para a Justiça Estadual e o desembargador Federal concedeu uma liminar no agravo da Autopista, paralisando o andamento do processo, até julgar o mérito dos agravos, que aguardam parecer do Ministério Público Federal em Campos, mantendo a permissão da cobrança do pedágio.
CONCESSIONÁRIA DESENVOLVE AÇÕES QUE VISAM A SEGURANÇA DE USUÁRIOS
A Autopista Fluminense informa que não recebeu notificação quanto à instauração de uma Ação Civil Pública contra a concessionária. Quando notificada, a empresa apresentará todas as informações solicitadas e os esclarecimentos necessários.
A Autopista Fluminense informa que não recebeu notificação quanto à instauração de uma Ação Civil Pública contra a concessionária. Quando notificada, a empresa apresentará todas as informações solicitadas e os esclarecimentos necessários.
A preocupação com a segurança norteia o trabalho da Autopista Fluminense e de sua controladora, a Arteris. Além dos investimentos em melhorias na pista, sinalização e radares, a empresa promove diversas ações sobre segurança no trânsito para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Nessas campanhas, os usuários recebem orientações técnicas e de qualidade de vida, instalam itens de segurança em seus veículos e passam por exames básicos de saúde.
Outra ação desenvolvida pela concessionária é o Projeto Escola Arteris. Voltado para estudantes de cidades atendidas pela rodovia, o programa tem como objetivo humanizar o trânsito por meio da educação e é feito em parceria com Secretarias Municipais de Educação e Diretorias de Ensino. Na região, mais de 14 mil crianças já foram beneficiadas. No Brasil, o número ultrapassa 200 mil.
O compromisso da Arteris com a segurança do usuário é corroborada pela criação, em 2013, do GERAR – Grupo Estratégico para Redução de Acidentes, que tem o objetivo de, até 2020, reduzir em 50% a fatalidade nas rodovias sob sua administração.
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