Divulgação / Thiago Macedo
Programas ambientais devem ser atendidos para concessão de licença
Uma reunião na Prefeitura de Campos nesta quinta-feira (03/04) com as Secretarias Municipais de Quissamã, discutiram as ações relacionadas ao Plano Básico Ambiental (PBA), do Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado.
O PBA apresenta em detalhes os programas e planos ambientais previstos para a implantação do complexo, de acordo com o EIA-Rima apresentado e aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). As Prefeituras e as Secretarias envolvidas devem atender aos programas ambientais para que a Licença de Instalação da obra seja concedida, pois, é uma condicionante.
Os programas apresentados no PBA incluem ações referentes ao meio ambiente, desenvolvimento social e econômico, saúde, educação, turismo, lazer, cultura, comunicação, durante as fases de construção e parte da operação do complexo.
“As reuniões, além de servirem para atender as demandas do PBA, são utilizadas para que todas as Secretarias do governo envolvidas no projeto possam debater e planejar as principais metas em relação à implantação do complexo na região”, declarou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda, de Quissamã, Carla Cabral.
Para a elaboração e planejamento dos programas contemplados pelo PBA, a equipe de profissionais deve utilizar uma abordagem integrada dos programas em relação à minimização dos impactos ambientais e à promoção do desenvolvimento sustentável da região, buscando assim uma maior eficácia na realização das ações previstas e transparência na comunicação com a população local.
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