Mauro de Souza / Vagner Basílio
Projeto de lei da deputada Clarissa Garotinho foi aprovado pela Alerj nesta quarta-feira
A média assusta: a cada hora, duas crianças são agredidas no estado do Rio de Janeiro. Hoje, com delegacias especializadas, só a capital está preparada para atender a essas ocorrências. No interior, as vítimas são obrigadas a esperar horas por atendimento em delegacias comuns, expostas a todo tipo de constrangimento. Essa realidade pode mudar com o projeto de lei da deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) que dá prioridade à criança vítima de violência na hora de prestar queixa.
A proposta foi aprovada terça-feira (08/04), em segunda votação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, vai a sanção do governador.
“A violência contra a criança e o adolescente, por suas peculiaridades, muitas vezes nem é denunciada. O Estado precisa oferecer atendimento rápido e seguro para esta parcela da sociedade que requer cuidados especiais”, disse Clarissa. A lei ainda prevê que a criança fique em sala reservada enquanto aguarda atendimento e se estende ao Instituto Médico legal (IML), o que garante o cumprimento efetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O projeto foi sugerido por Tiago Ferrugem, presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude em Campos, Norte Fluminense. “É uma vitória dos conselheiros tutelares da cidade. Eles reivindicavam isso e a deputada Clarissa, atenta às questões sociais, encaminhou o projeto”, afirmou ele, também presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O caso que mais indignou os conselheiros tutelares de Campos foi o de uma menina de oito anos, supostamente abusada sexualmente pelo próprio pai, que precisou esperar cinco horas para relatar a ocorrência e acabou obrigada a acompanhar o registro de outros flagrantes de violência. Com a nova lei, isso será evitado.
Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), 151 mil crianças foram vítimas de violência entre 2005 e 2011 no estado do Rio de Janeiro. Em 2013, de janeiro a agosto, foram registrados quase 6,3 mil casos de lesão corporal dolosa (com intenção de machucar).
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