CRESCE CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

 Carlos Grevi/Divulgação

Regular consumo cultural e restabelecer a autoridade familiar são primordiais no enfrentamento ao problema

O Estado do Rio de Janeiro teve um aumento de 23% nos casos de crianças e adolescentes apreendidos segundo revelaram dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), dos cinco primeiros meses deste ano num comparativo com o mesmo período de 2012.  Somente em Campos, de janeiro a maio, o número saltou de 125 apreendidos para 187, ou seja, 62 casos a mais.

Os dados compilados pelo ISP apontam ainda que dos 187 casos registrados na área da 8ª Área Integrada de Segurança Pública (8ª AISP), 113 foram registrados na área da 134ª Delegacia Legal, no Centro, e 59 na da 146ª Delegacia Legal, em Guarus. Os demais casos estão distribuídos entre os municípios de São Francisco de Itabapoana, São Fidélis e São João da Barra, que também fazem parte da área se atuação do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM).

De acordo o delegado titular da 134ª Delegacia de Polícia, Geraldo Assed, entre os crimes cometidos pelas crianças e adolescentes em conflito com a lei 95% são por tráfico e roubo.

“A maioria deles quando deixa de cumprir medidas sócio-educativas voltam para crime, principalmente o de tráfico, pois os criminosos recrutam esses adolescentes, pois a legislação é mais branda”, lamentou o delegado.

O delegado ainda chama a atenção para pontos sociais, como a falta de estrutura familiar e de expectativa de uma vida melhor como causas que levam crianças e adolescente a se envolverem cada vez mais cedo com a criminalidade.

“Chegam para nós aqui na delegacia casos de crianças com 10 e 11 anos já envolvidos com o crime. Normalmente esses menores são pobres e pardos, além de não terem pai declaro. Essa de estrutura familiar tem ligação direta com o envolvimento delas com o crime. Sempre estão ligados a problemas sociais, como falta de emprego e expectativas de vida”, declarou Geraldo.

A OPINIÃO DO ESPECIALISTAMas como entender o crescimento de crianças e adolescentes em conflito com lei? Para isso, a equipe do Site Ururau conversou com o sociólogo e cientista político, Hamilton Garcia de Lima. Para o especialista, os avanços sociais das últimas décadas, inclusive do emprego e da renda entre os mais pobres, mostram que as correlações simplistas entre criminalidade e pobreza não dão conta do problema, que é mais complexo do que o senso comum da injustiça social permite supor. Assim, questões menos gerais e mais específicas, como a inoperância da máquina policial-judicial e as distorções normativas que impedem a punição dos criminosos e potencializam a criminalização dos jovens, devem ser estudadas e trabalhadas a par do combate à exclusão social.

Questionado sobre a eficácia dos programas sociais de inclusão, desenvolvidos pelos governos Federal, Estadual e Municipal, Hamilton explica que um resultado positivo deve-se levar em conta critérios como realidade social e psicológica de cada grupo de jovens.

“Os programas funcionam tão bem quanto todos os outros serviços básicos que o Estado vem oferecendo, salvo honrosas exceções. Mas não é somente isso. É preciso levar em conta que muitos deles padecem de um pressuposto errôneo, que reduz a complexidade do comportamento humano juvenil à variável exclusiva da faixa etária. Quando você reúne, dentro de um mesmo critério etário, grupos tão diferentes como abandonados, assassinos, estupradores, drogados e delinquentes em diversos níveis, então você está impossibilitado de agir eficazmente sobre eles”, disse o especialista, que acrescenta:

“O mesmo se aplica à legislação. Se quisermos fazer funcionar qualquer programa de recuperação social, então teremos que começar por abandonar o fetiche etário, estabelecendo critérios mais objetivos, ao lado deste, que nos aproxime da realidade social e psicológica de cada grupo de jovens e, assim, de uma terapia eficaz para cada conjunto particular, sem esquecer as idiossincrasias, é claro”.

Hamilton ainda explica o impacto que os programas têm na vida  dessas crianças e adolescentes e até mesmo de comunidades (bairros) dominados pela violência. “Pequeno se comparado ao efeito demonstração da vida das comunidades onde elas vivem, onde bandidos vivem soltos, fazendo seu "negócio", remunerando policiais corrompidos e ajudando políticos de sucesso a se reelegerem”.

Para o especialista a situação piora quando levamos em consideração a indústria cultural e seus valores egoístas, consumistas, entorpecedores e alienantes.

“Além de romper o círculo da aliança da criminalidade com as autoridades, mediada pelo dinheiro entre outros serviços, precisamos de uma reforma cultural que eleve o padrão de consumo das massas a um patamar superior, o que certamente melhorará também a dieta cultural dos grupos intermediários e superiores”, completou.

COMO ENFRENTAR O PROBLEMAHamilton explica que para crianças e adolescente tracem caminhos diferentes e longe do mundo das drogas e da violência duas coisas são primordiais aos pais: “Primeiramente, regular fortemente o consumo cultural, sobretudo o televisivo e o comercial, que estão promiscuamente entrelaçados. Depois restabelecer a autoridade no seio da família, de onde ela foi expulsa por uma psicologia e uma sociologia equívoca e defasada. Tudo isso na perspectiva da solidariedade, do trabalho, da justiça, do respeito às pessoas e ao ambiente onde vivemos”, declarou o especialista acrescentando que:

“Isso nos ajudará a enfrentar não só a violência, como também a corrupção, duas faces da mesma moeda que o capitalismo ocidental fez espalhar por todos os poros do planeta edulcorada na ideia de sucesso”, finalizou.

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Fonte: REDAÇÃO