Ururau/Arquivo
Encontro proposto pelo MPF será no Rio e conta ainda com outros 16 municípios
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro participam nesta sexta-feira (16/08) de uma reunião com o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e com o secretário Estadual de Defesa Civil no Rio, Sergio Simões. Na reunião, que acontece na sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, serão apresentados os Sistemas Nacional e Estadual de Proteção e Defesa Civil e as dificuldades enfrentadas na efetiva prevenção de desastres naturais, com vistas a identificar formas de atuação do MPF em parceria com o Poder Público e a sociedade civil organizada.
O MPF no Rio, buscando uma atuação coordenada dos procuradores da República no tema, criou o Grupo de Trabalho (GT) Desastres Naturais e Moradia com o objetivo de acompanhar ações preventivas do Poder Público relacionadas à minimização de desastres naturais. O GT irá cobrar a aplicação da lei nº 12608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece ser dever da União, Estados e municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastres, sendo prioridade as ações preventivas.
O Estado do Rio de Janeiro sofreu nos últimos anos com diversos desastres naturais, que vitimaram milhares de pessoas e desalojaram centenas de famílias. Para evitar que as tragédias se repitam, o MPF acompanha as ações de prevenção, bem como as políticas habitacionais adotadas para as populações desalojadas em virtude desses eventos.
Compõem o GT Desastres Naturais e Moradias 18 procuradores da República, três da capital e 15 do interior do estado. São eles: Jaime Mitropoulos (Coordenador), Luciana Fernandes Portal Gadelha (Coordenadora Substituta) Alexandre Ribeiro Chaves (RJ), Vinícius Panetto (RJ), , Charles Stevan da Mota Pessoa (Petrópolis), Claudio Chequer (Itaperuna), Douglas Santos Araújo (São Pedro da Aldeia), Paulo Henrique Brito (São Pedro da Aldeia), Eduardo El Hage (Volta Redonda), Izabella Brant (Resende), João Felipe Villa do Miu (Nova Friburgo), Monique Checker (Angra dos Reis), Paulo Barata (Teresópolis), Renato Machado (São João de Meriti), Rodrigo Pereira (Campos), Tatiana Pollo Flores (São Gonçalo), Rafael Barreto dos Santos (Petrópolis) e Vanessa Seguezzi (Petrópolis).
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