Vagner Basilio
Inquérito civil público do MPF comprovou a falta de manutenção na rodovia
Um inquérito civil público do MPF comprovou a falta de manutenção na rodovia, constatando que o trecho da BR-101 estava em péssimo estado de conservação, sem obras de recuperação da pista e de segurança viária adequadas ao local, além de apresentar falhas na sinalização e no monitoramento, representando risco à vida dos moradores da região.A concessionária Autopista Fluminense atendeu à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e informou que intensificou os trabalhos de recuperação da rodovia federal BR-101, no trecho de Ururaí, em Campos.
O MPF irá acompanhar o andamento das obras executadas pela Autopista Fluminense para que a recomendação seja integralmente cumprida. No documento, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira recomenda que sejam implementadas calhas e arremates nos acostamentos da rodovia no trecho apresentado.
Também devem ser realizadas obras de recuperação e recomposição não limitadas à frisagem. Em relação às sinalizações verticais e horizontais, recomenda-se tanto a colocação de placas especiais para a área urbana quanto à restauração da pintura das faixas da via. A recomendação ainda pede que seja instalado um radar fixo na localidade.
A concessionária Autopista Fluminense atendeu à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e informou que já intensificou os trabalhos de recuperação da rodovia federal BR-101, no trecho do bairro Ururaí. Um inquérito civil público do MPF comprovou a falta de manutenção na rodovia, constatando que o trecho da BR-101 estava em péssimo estado de conservação, sem obras de recuperação da pista e de segurança viária adequadas ao local, além de apresentar falhas na sinalização e no monitoramento, representando risco à vida dos moradores da região.
O MPF irá acompanhar o andamento das obras executadas pela Autopista Fluminense para que a recomendação seja integralmente cumprida. No documento, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira recomenda que sejam implementados calhas e arremates nos acostamentos da rodovia no trecho apresentado. Também devem ser realizadas obras de recuperação e recomposição não limitadas à frisagem. Em relação às sinalizações verticais e horizontais, recomenda-se tanto a colocação de placas especiais para a área urbana quanto a restauração da pintura das faixas da via. A recomendação ainda pede que seja instalado um radar fixo na localidade.
A empresa Autopista Fluminense é a concessionária que explora a rodovia no trecho da divisa Rio de Janeiro/Espírito Santo e Ponte Rio-Niterói junto à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). No contrato firmado com a concessionária, além de explorar a infraestrutura e a prestação de serviço, ela é responsável por executar obras de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação e melhorias. Desta forma, a empresa deve obedecer integralmente o Programa de Exploração da Rodovia (PER), que estabelece cronograma de execução de obras.
Por meio de nota, a A Autopista Fluminense informou que os trabalhos de melhoria na região de Ururaí começaram há cerca de 20 dias com a recuperação do pavimento da via, reforço na sinalização horizontal e vertical (pintura de faixas e fixação de placas) e implantação de tachinhas refletivas (olho de gato). Os trabalhos deverão se estender por mais 30 dias, conforme cronograma estabelecido. A concessionária recomenda atenção redobrada na região.
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