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quinta-feira, 5 de março de 2015

Marfan Vieira e deputado estadual Geraldo Pudim discutem crise hídrica


No encontro também foi tratado o combate ao crack bem como as políticas de assistenciais
 Divulgação / Ascom

No encontro também foi tratado o combate ao crack bem como as políticas de assistenciais

O Primeiro Secretário da Alerj, o deputado estadual Geraldo Pudim esteve em audiência na tarde desta quarta-feira (04/03) com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira. Na pauta as medidas para mitigar os efeitos da crise hídrica e o combate ao crack bem como as políticas de assistência ao usuário.
Marfan informou que o MP acompanha de perto os acontecimentos relacionados a crise que tem provocado efeitos práticos na vida da população do Estado do Rio de Janeiro. O procurador-geral informou que há um grupo sob a coordenação do promotor Marcus Leal que vem se debruçando sobre o tema.
“Os dados sobre a crise hídrica levantados pelo Ministério Público serão apresentados ao Primeiro Secretário em nova audiência agendada para o dia 10 de março.”, informou Marfan.
Geraldo Pudim apresentou alguns dados sobre a atual situação do corpo hídrico fluminense e destacou pontos mais preocupantes. “ O Estado do Rio de Janeiro, diferentemente de São Paulo, não está totalmente preparado para lidar com a água do volume morto. Precisamos também acompanhar de perto as obras de desvio da água do Paraíba do Sul para o sistema Cantareira, sobretudo no que tange o desvio que vai retornar a água para o estado do Rio”.
O parlamentar afirmou também haver falta de transparência nas informações oferecidas pelo Governo do Estado.“ Ninguém sabe exatamente o que está acontecendo nos corredores do Governo do Estado. A sociedade não foi chamada para debater o tema. O parlamento num primeiro momento também foi excluído da tomada de decisões. A bancada do PR encaminhou a Cedae pedidos de informações há um mês e não recebeu qualquer tipo de informe, o que para nós demonstra total falta de controle, e o que é pior, estarem escondendo de todos nós a real situação”.
COMBATE AO CRACK
Pudim sugeriu ao Procurador-Geral de Justiça que o Ministério Público promova uma audiência com o secretário de saúde do estado e de todos os 92 municípios, como forma de estabelecer um pacto multilateral de combate a dependência química, além da implantação de Centros de Atenção Psicossocial CAPs pelo estado. De acordo com dados do próprio MP o Rio de Janeiro possuí apenas 10% de um mínimo de 30 que se precisaria ter de unidades de CAPS AD I e AD II.
“Temos tratado do tema permanentemente, sendo este o mais recorrentes aqui desde 2013 quando vim pra cá. Naquela ocasião, inclusive, foi exatamente no momento em que se tratava das internações compulsórias. O Ministério Público tem atuado e foi à São Paulo conhecer de perto o trabalho bem desenvolvido lá. Em dois anos, promovemos dois grandes encontros aqui com diversos organismos, mas infelizmente na prática o resultado não flui como queremos. Tendo a força da Alerj nessa defesa e trabalhando em conjunto podemos avançar mais.”, declarou Marfan Vieira.
O procurador-geral ofereceu o auditório do MP para realização do Encontro Estadual dos Secretário Municipais de Saúde com o Secretário de Estado de Saúde para debater a questão do avanço do crack e propor soluções. “É importante termos o Ministério Público nos apoiando nesta luta. O MP mantém através de seus quadros permanente pequisa sobre o tema . Essa é uma causa de todos e temos que estar unidos”, finalizou Pudim.
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Fonte: ASCOM


Obras do Porto Central devem começar em 2016, no ES


Expectativa é que autorizações necessárias sejam emitidas ainda este ano.

Porto será instalado em Presidente Kennedy, no Sul do estado.


Um dos principais investimentos na área portuária capixaba, o projeto do Porto Central deverá começar a sair do papel neste ano. Com expectativa de serem emitidas, ainda em 2015, as autorizações necessárias para a construção do porto, como a Licença de Instalação (LI) e a outorga, os empreendedores estimam que no início de 2016 sejam iniciadas as obras do empreendimento.
O porto será instalado entre as localidades de Marobá e Praia das Neves, em Presidente Kennedy, e é uma parceria entre empresários capixabas e o Porto de Roterdã, na Holanda. Está prevista a construção de 30 terminais de uso privado. A meta é que o espaço comece a operar em 2017, com movimentação de 50 milhões de toneladas por ano. Esse número pode chegar a 150 milhões em 2022.
Representantes do Porto Central, o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, e a subsecretária de Comércio Exterior e Relações Internacionais, Mayhara Chaves, se reuniram em Brasília com diretores e técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para apresentar os projetos portuários do Espírito Santo.
O diretor do Porto Central, José Salomão Fadlalah, afirmou que a reunião foi oportuna, uma vez que, pelo fato de o Porto ter características muito peculiares – tanto por sua dimensão como movimentação de cargas diversas –, os procedimentos e os documentos necessários são bem específicos e o alinhamento com o órgão do governo federal é fundamental para tocar o projeto.
Segundo Salomão, o empreendedor dará entrada nos requerimentos nos próximos dois meses. “Acreditamos que até setembro consigamos a outorga e a licença de instalação. A partir daí, vamos fechar alguns contratos para a contratação das empresas que irão atuar na construção e, no início de 2016, começamos as obras”.
Agilidade
Para Azevedo, a reunião foi positiva e determinante para que governo do Estado e Antaq alinhassem pontos que garantam mais cooperação técnica e agilidade nos processos ligados à infraestrutura. “Nós procuramos propor a eles (diretores da Antaq) integração de esforços para que o processo de pedido de outorga tenha apoio e acompanhamento técnico”.

Azevedo reforçou, ainda, a relevância do Porto Central para o Estado: “É um investimento importante para o Espírito Santo do ponto de vista do fortalecimento da nossa vocação para o comércio exterior. E o fato de o projeto ser com o Porto de Roterdã nos possibilita, enquanto Estado e Brasil, maior inserção internacional”. (Fonte: G1 ES)

Vereadora Patrícia Cherene consegue vitória no TRE-RJ




O Blog foi informado pela assessoria da vereadora de São Francisco de Itabapoana Patrícia Cherene, que a parlamentar saiu vitoriosa no julgamento dos embargos declaratórios ocorrido na sessão desta quarta-feira, 04-03, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O processo de Patrícia estava na pauta para ser apreciado, e, segundo a assessoria da parlamentar, os embargos foram aceitos por unanimidade.

O Blog não teve acesso ao teor dos embargos declaratórios e à parte do acórdão que teria sido modificada com a aceitação dos embargos por parte do TRE-RJ, mas, em tese, essa mudança foi a favor de Patrícia Cherene.

O blog lembra que o acórdão do TRE de 14-01-15 rejeitou a preliminar e, no mérito, por maioria, desproveu os recursos da Vereadora. Isso significou uma dura derrota para Patrícia Cherene, que tentaria um recurso em Brasília. Entretanto, antes de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, os advogados de Patrícia entraram com embargos declaratórios e ainda conseguiram o efeito suspensivo até o julgamento deste recurso, por isso que Patrícia aguardou o julgamento no cargo.

Desconto de policiais e bombeiros contestado


PM SauloO novo desconto de 11% sobre a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret) dos policiais e bombeiros militares ativos e aposentados do estado causou alvoroço na categoria. Os servidores estão inconformados com o débito adicional.
Segundo o presidente do sindicato que representa a categoria, Vanderlei Ribeiro, o grupo pretende entrar com ação na Justiça para impedir a nova contribuição. Por meio da assessoria de imprensa, a Procuradoria Geral do Estado informou que está preparada para enfrentar a questão no Judiciário.
Para o advogado Marcelo Queiroz, especialista em Direito Público, o desconto desconsidera as diferenças do regime próprio dos servidores públicos e as peculiaridades dos militares do estado. A justificativa da Secretaria Estadual de Planejamento e da Procuradoria é que esses profissionais levam a Gret para aposentadoria e, por isso, deveriam ser descontados, como acontece com todos os demais funcionários públicos.
Mas Queiroz explica que os militares, ao contrário dos demais, não fazem parte do Rioprevidência. “Quem paga a aposentadoria dos policiais militares e bombeiros é o Tesouro estadual. Eles só contribuem para pensão militar. A lei que trata do Rioprevidência exclui os militares, que têm um regime próprio conforme determina a Constituição”, defende.
Ainda segundo Marcelo Queiroz, a lei de remunerações da PM e dos bombeiros estabelece que qualquer desconto deve ser feito em cima do soldo, da Gratificação de Tempo de Serviço e da Indenização de Habilitação Profissional. “Sem mencionar a Gret”, defende o advogado. Procurada, a Procuradoria informou que não iria contra-argumentar.

Acuada, Dilma vai à TV defender governo


Dilma-ReutersAcuada em meio à crise política agravada pela fragilidade na articulação política e pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff vai utilizar o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão previsto para este domingo (08) para sair em defesa do governo – e tentar, assim, reverter a estrondosa queda de popularidade que enfrenta. O mote da fala é a comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas o discurso servirá mesmo de palanque eletrônico para a petista.
O pronunciamento reforça a estratégia do Palácio do Planalto de aumentar a exposição de Dilma, que decidiu assumir o protagonismo da “batalha da comunicação” em uma tentativa de diminuir a rejeição à sua administração, reverter o cenário negativo e defender a posição do governo perante a opinião pública. Em 2012, 2013 e 2014, Dilma também fez pronunciamentos por ocasião do Dia Internacional da Mulher, sempre aproveitando a oportunidade para dar recados. Em 2013, por exemplo, anunciou a isenção de impostos federais para produtos da cesta básica. Este será o 21º pronunciamento de Dilma em quatro anos e três meses de governo.
Dilma deve aproveitar a fala em rede nacional para defender seu marqueteiro pacote anticorrupção, que inclui propostas que endurecem as penas de funcionários públicos que tiveram enriquecimento ilícito e confiscam os bens oriundos da corrupção – propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década. Também deve sair em defesa do ajuste fiscal implantado pela equipe econômica e justificar a importância das medidas para a população: na terça-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) devolveu ao Executivo a medida provisória que eleva tributos sobre a folha de pagamento.
O governo vem enfrentando forte resistência da oposição, de centrais sindicais e até mesmo da base aliada para conseguir aprovar mudanças nas regras de concessão de abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença. O Planalto insiste que as medidas não cortam direitos trabalhistas e sim corrigem distorções e ajudarão no equilíbrio fiscal.
Dilma também deverá usar o pronunciamento para insistir na mensagem de que o Brasil tem fundamentos sólidos na economia no enfrentamento da crise e iniciará um novo ciclo de desenvolvimento, com geração de emprego e renda. Na última segunda-feira, o boletim Focus do Banco Central mostrou que piorou a previsão de economistas com o desempenho do país neste ano. A expectativa de retração do PIB passou de 0,5% para 0,58% em uma semana, o que seria a pior recessão dos últimos 25 anos.
Casa da Mulher – No pronunciamento, a presidente vai exaltar as políticas sociais dirigidas para o público feminino, como a implantação da Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne os principais serviços para o atendimento integral de vítimas de violência, como delegacias especializadas, defensorias e promotorias. O programa é considerado uma das principais vitrines do segundo governo da presidente.
A primeira unidade, em Campo Grande, foi inaugurada por Dilma em 3 de fevereiro, em sua primeira viagem oficial pelo Brasil no segundo mandato. A próxima deverá ser entregue em abril, em Brasília.

Pena maior para assassinato de mulheres


img201503031940297082916MEDO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. A matéria será enviada à sanção.
Segundo a proposta, há razão quanto à condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, o projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer:

Homem morto a tiros dentro de carro no Pq. Bandeirantes


PM noite setembro 201420150304044556Um homem identificado apenas como Eduardo Martinis Faria, de 29 anos, foi baleado e morreu na noite desta terça-feira (3) na Rua Atanagildo de Freitas, no Parque Bandeirantes, em Guarus, Campos.
De acordo com a polícia, a vítima foi atingida por três disparos no rosto dentro de um veículo Celta prata. A vítima teria informado aos policiais que os autores dos disparos estariam em uma moto, não sabendo informar detalhes do veículo. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.
O caso foi registrado na 146ª DP/Guarus.
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